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Ano: 2013Banca: CETAPOrganização: SANEPARDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Superior Electoral Court
"Decisão do TSE reduz deputados nas Assembleias. Redução de cadeiras na Câmara provoca rearranjo também nas Assembleias do país, número de deputados estaduais cairá pela 1' vez, de 1.059 para 1.049. (Fonte: www.veja.abril.com.br. Acesso em: 11.04.2013). Marque a alternativa que indique um dos Estados que perderá deputados:
Ano: 2012Banca: CONSULPLANOrganização: TSEDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Superior Electoral Court | Internal Regulations of the Superior Electoral Court
De acordo com o regimento interno do TSE, analise.
I. Não podem fazer parte do Tribunal pessoas que tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o 4º grau.
II. O TSE é composto por sete membros efetivos dos quais dois são nomeados pelo Presidente da República.
III. Os advogados naturalmente ficam impedidos do exercício da profissão ao serem nomeados juízes do TSE.
Assinale
I. Não podem fazer parte do Tribunal pessoas que tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o 4º grau.
II. O TSE é composto por sete membros efetivos dos quais dois são nomeados pelo Presidente da República.
III. Os advogados naturalmente ficam impedidos do exercício da profissão ao serem nomeados juízes do TSE.
Assinale
Ano: 2012Banca: CONSULPLANOrganização: TSEDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Superior Electoral Court | Internal Regulations of the Superior Electoral Court
A antiguidade, no TSE, é regulada por
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RJDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Superior Electoral Court | Internal Regulations of the Superior Electoral Court
Texto associado
Os tribunais regionais eleitorais (TREs) são órgãos da justiça federal presentes nos estados e no Distrito Federal.
Acerca da competência desses tribunais, julgue os itens subsequentes.
Acerca da competência desses tribunais, julgue os itens subsequentes.
Compete privativamente aos TREs a elaboração de seus próprios regimentos internos.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Superior Electoral Court | Resolutions and Normative Acts of the Superior Electoral Court
Conforme as definições contidas na Resolução TSE
n.º 23.474/2016, que trata da criação e das competências das
unidades ou núcleos socioambientais nos tribunais eleitorais e da
implantação do Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral,
assinale a opção correta.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: ALESEDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Superior Electoral Court
Quanto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Código Eleitoral dispõe que
Ano: 2021Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Superior Electoral Court | Resolutions and Normative Acts of the Superior Electoral Court
Em relação às doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que podem ser feitas por pessoas
físicas para campanhas eleitorais, na forma prevista no art. 23 da Lei 9.504/97 e na Resolução 23.607/19
do TSE, é incorreto afirmar:
Ano: 2015Banca: EXATUSOrganização: TRE-SCDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-SC | Superior Electoral Court | Internal Regulations of the Superior Electoral Court | Regimento Interno do TRE-SC
Acompanhar e requerer arquivamento de inquéritos policiais; oferecer denúncia e promover a ação penal pública nos processos de competência originária do Tribunal; apresentar reclamação ou representação ao Tribunal sobre matéria eleitoral; emitir parecer, no prazo de cinco dias, quando outro não estiver fixado em lei ou resolução, nos processos contenciosos e administrativos; são atribuições do:
Ano: 2012Banca: CONSULPLANOrganização: TSEDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Superior Electoral Court | Internal Regulations of the Superior Electoral Court
Com base no regimento interno do TSE e sua adequação à Constituição da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que cabe ao TSE
Ano: 2012Banca: CONSULPLANOrganização: TSEDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Internal Regulations of the Superior Electoral Court | Superior Electoral Court
Em relação às sessões do TSE, com base em seu regimento interno, é correto afirmar que