Questões de Concursos - Questões Comentadas

10 por página

457941200222647

Ano: 2018Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Nonoai | Legislação Municipal de Nonoai

De acordo com a Lei Orgânica do Município, a organização em forma de sindicatos ou associações é assegurada:

Apenas aos pais e professores.

Privativamente aos professores.

Tão somente aos pais, professores e alunos.

Somente para os professores e alunos.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200955145

Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Nonoai | Legislação Municipal de Nonoai

Sobre o Poder Executivo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

O Poder Executivo é exercido pelo __________ Municipal, auxiliado pelos ___________ Municipais.

Prefeito | Secretários

Secretário | Procuradores

Prefeito | Estagiários

Procurador | Secretários

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201440077

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:

I. Moções.

II. Leis ordinárias.

III. Resoluções.

Está CORRETO o que se afirma:

Apenas nos itens I e II.

Apenas nos itens II e III.

Apenas no item III.

Apenas no item II.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200196945

Ano: 2018Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nonoai

De acordo com a Lei do Executivo Municipal nº 2.205/2003, conforme a Política Ambiental do Município de Nonoai, analisar a sentença abaixo:

O causador de poluição ou dano ambiental, em todos os níveis independente de culpa, será responsabilizado e deverá assumir e ressarcir ao Município (1ª parte). Qualquer cidadão público poderá, e o serviço público deverá provocar a iniciativa do município ou do Ministério Público, para fins de propositura de ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente ou a bens de direito de valor artístico, histórico e paisagístico (2ª parte).

A sentença está:

Totalmente incorreta.

Correta somente em sua 1ª parte.

Correta somente em sua 2ª parte.

Totalmente correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201076307

Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 2.452/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Nonoai

Conforme a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é considerado requisito básico para o ingresso no serviço público municipal:

Ter a idade mínima de dezoito anos.

Gozar dos direitos políticos.

Ser brasileiro nato.

Estar quite com obrigações militares e eleitorais.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200833620

Com base na Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, não é requisito básico para ingresso no serviço público municipal:

Ter idade mínima de 16 anos.

Nacionalidade brasileira.

O gozo dos direitos políticos.

Estar quite com as obrigações militares e eleitorais.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201190213

Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 2.452/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Nonoai

Baseando-se na Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando um servidor estável retorna ao cargo anteriormente ocupado, é:

Readaptação.

Reintegração.

Recondução.

Reversão.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201602388

Ano: 2018Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 3.231/2017 - Código Tributário Municipal | Legislação Municipal de Nonoai

Com base na Lei Complementar nº 3.231/2017 - Código Tributário Municipal, no que se refere ao fato gerador dos impostos de competência municipal, pode-se afirmar que:

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza será cobrado exclusivamente daquele que tiver estabelecimento fixo.

O Imposto Sobre Transmissão inter vivos de Bens Imóveis somente terá como fato gerador a transmissão de direitos reais relativos ao imóvel.

A posse do imóvel urbano como fato gerador, a fim de incidência do imposto sobre propriedade predial ou territorial urbana, prevalecerá sobre a propriedade do imóvel e anulará o domínio útil do imóvel.

Independentemente de estabelecimento fixo, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incidirá sobre os prestados por empresas ou profissionais autônomos.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200796506

Conforme a Lei Orgânica do Município, no âmbito da educação, o município atuará prioritariamente no ensino:

Fundamental, médio e superior.

Pré-escolar e profissionalizante.

Médio, técnico e superior.

Fundamental, pré-escolar e classes de alfabetização.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200114748

Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nonoai | Lei nº 2.452/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais

Sobre a estabilidade dos servidores, conforme a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após _____ anos de efetivo exercício.

três

seis

cinco

dois

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões

Filtros

Questões

Filtros