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Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 85/1954 - Código de Posturas Municipal | Legislação Municipal de Novo Hamburgo
Assinale a alternativa correta sobre as
regras das infrações previstas no Código
de Posturas de Novo Hamburgo.
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 85/1954 - Código de Posturas Municipal | Legislação Municipal de Novo Hamburgo
Sobre o Código de Posturas de Novo
Hamburgo, assinale a alternativa que
reproduz corretamente as regras sobre
elevadores.
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 85/1954 - Código de Posturas Municipal | Legislação Municipal de Novo Hamburgo
Dentre as espécies de pena previstas no
Código de Posturas de Novo Hamburgo,
assinale a alternativa que apresenta a
definição correta.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 85/1954 - Código de Posturas Municipal | Legislação Municipal de Novo Hamburgo
Em relação ao Código de Postura do Município de Novo Hamburgo/RS, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Não é considerado infrator das disposições do Código de Postura aquele que auxilia alguém a praticar infrações.
( ) Entre as autoridades competentes para lavrar auto de infração, estão os servidores municipais de carreira lotados na seção de fiscalização.
( ) É permitido entrar armado no recinto das repartições públicas de Novo Hamburgo em qualquer situação.
( ) Não é exigido alvará de funcionamento e localização temporário para o exercício de atividade econômica eventual.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 85/1954 - Código de Posturas Municipal | Legislação Municipal de Novo Hamburgo
Analise as assertivas e assinale a
alternativa que aponta as corretas.
I. Vias públicas são caminhos abertos ao
trânsito público, de uso comum e
inalienáveis, ligadas diretamente a
outros, dentro dos perímetros urbanos e
suburbanos.
II. A designação de nomes a bens públicos
municipais depende da aprovação do
Poder Legislativo.
III. É permitido dar nome de pessoas vivas
às vias públicas e a outros logradouros.
IV. Todo proprietário de imóvel com frente
para logradouro pavimentado deverá
efetuar conservação do passeio.
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 85/1954 - Código de Posturas Municipal | Legislação Municipal de Novo Hamburgo
Considerando o Código de Posturas de
Novo Hamburgo, assinale a alternativa
INCORRETA em relação às estradas.