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457941201362126
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 97/1999 - Estrutura e Emprego das Forças Armadas
No tocante aos aspectos institucionais, organizacionais e funcionais das Forças Armadas, julgue o item subsequente.

Conforme disposição legal, ao ex-combatente que tenha participado efetivamente das operações bélicas ocorridas na Segunda Guerra Mundial é assegurada a aposentadoria com integralidade de proventos aos vinte e cinco anos de serviço, independentemente do regime jurídico a que estiver sujeito.
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2

457941201408849
Ano: 2016Banca: MarinhaOrganização: Comando do 1º Distrito NavalDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 97/1999 - Estrutura e Emprego das Forças Armadas
Nos setores estratégicos, segundo a Estratégia Nacional de Defesa, as parcerias com outros países e as compras de produtos e serviços no exterior devem ser compatibilizadas com o objetivo de assegurar espectro abrangente de capacitações e de tecnologias sob o domínio nacional. Desenvolver tecnologia de determinação de coordenadas geográficas a partir de satélites e projetar e fabricar veículos lançadores de satélites são exemplos de prioridades de qual setor estratégico?
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3

457941201403420
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 97/1999 - Estrutura e Emprego das Forças Armadas
Acerca do envio de tropas brasileiras para o exterior, julgue o próximo item.

Mesmo sem declaração de guerra, o envio de tropas das Forças Armadas para fora do território nacional só poderá ser realizado com autorização do Congresso Nacional.
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4

457941200298834
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 4.307/2002 - Regulamento da Remuneração dos Militares | Lei Complementar 97/1999 - Estrutura e Emprego das Forças Armadas
À luz do disposto na Constituição Federal, julgue os seguintes itens relativos às Forças Armadas.


I As Forças Armadas são constituídas pela Marinha, pelo Exército, pela Aeronáutica e pela Força Nacional de Segurança Pública.

II As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do ministro de Estado da Defesa.

III Caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares no que tange a questões do mérito da sanção administrativa.


Assinale a opção correta.  
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457941201212776
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 97/1999 - Estrutura e Emprego das Forças Armadas
Considerando a atuação das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem de determinado estado da Federação, assinale a opção correta de acordo com o que estabelece a legislação de regência.
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6

457941201868307
Ano: 2016Banca: MarinhaOrganização: Comando do 1º Distrito NavalDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 97/1999 - Estrutura e Emprego das Forças Armadas
De acordo com a Estratégia Nacional de Defesa, como é denominada a capacidade de empregar forças militares com o mínimo de rigidez preestabelecida e com o máximo de adaptabilidade à circunstância de emprego da força?
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7

457941200564010
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 97/1999 - Estrutura e Emprego das Forças Armadas
No tocante aos aspectos institucionais, organizacionais e funcionais das Forças Armadas, julgue o item subsequente.

O ensino militar admite equivalência com cursos do sistema federal de ensino, conforme regulação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
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8

457941201619368
Ano: 2023Banca: MarinhaOrganização: Comando do 1º Distrito NavalDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 97/1999 - Estrutura e Emprego das Forças Armadas
Analise o texto abaixo:

"O filme 'Top Gun: Maverick', lançado no final de maio de 2022, é uma continuação do clássico dos anos 1980. A produção foi estrelada por Tom Cruise, que interpreta o piloto Pele 'Maverick' Mitchell, dirigida por Joseph Kosinski e produzido por Jerry 8ruckheimer. Top Gun retrata a vida do Capitão da Marinha norteamericana que tem como objetivo treinar jovens pilotos para uma missão que é mortal e envolve muito sacrifício, trabalho em equipe e resiliência. O filme é repleto de efeitos visuais e de voos cheios de acrobacias aéreas realizadas no F-18, da Marinha dos EUA. Desde seu lançamento, 'Top Gun: Maverick' bateu recorde de bilheteria e o filme tornou-se o trabalho mais bem sucedido da carreira de Tom Cruise."

(Fonte: https://www.educamaisbrasil.eom.br/ educacao/carreira/licoes-delideranca-do-filme-top-gun-maverick)

Com base na teoria do emprego permanente do Poder Naval (8ITTENCOURT,2006), assinale a opção que melhor explica a exposição midiática do meio aeronava! americano supracitado. 
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9

457941201339962
Ano: 2013Banca: MPMOrganização: MPMDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto dos Militares (Lei 6.880/1980) | Lei Complementar 97/1999 - Estrutura e Emprego das Forças Armadas
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA EM RELAÇÃO AO CONSELHO DE DISCIPLINA, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 71.500/72:
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10

457941201931471
Ano: 2018Banca: IADESOrganização: ARCON-PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 97/1999 - Estrutura e Emprego das Forças Armadas
Assinale a alternativa que indica uma das atribuições da Marinha do Brasil.
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