Questões

tanto a gestão quanto a administração dos recursos da Seguridade Social obedecerá a critérios democráticos, mediante a observância do princípio da tripartição, com participação dos trabalhadores, dos empregadores e do Governo nos órgãos colegiados.

a administração dos recursos será centralizada pelo Governo Federal, mas sua gestão obedecerá a critérios democráticos, de forma quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.

serão observados critérios democráticos e descentralizados da administração de recursos, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.

a universalidade de cobertura e do atendimento é um dos objetivos tanto da promoção do direito à saúde como da garantia de benefícios da assistência social, mas não alcança a previdência social que depende de regras próprias e fontes de custeio previamente estabelecidas em lei.

sua gestão será de competência exclusiva da União Federal, através da sua autarquia INSS, que centralizará a administração dos recursos para o custeio da Seguridade Social.

segurança pública, segurança patrimonial e segurança privada apoiada;

saúde, previdência e assistência social;

a generalidade dos direitos sociais de natureza prestacional;

segurança pública, previdência e assistência social;

previdência e assistência social. 

Saúde, Educação e Habitação; 

Saúde, Educação e Previdência social;

Saúde, Assistência Social e Educação.

Saúde, Previdência Social e a Assistência Social;

Tanto os integrantes das Forças Armadas quanto os militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios devem, obrigatoriamente, ser vinculados ao Regime Próprio de Previdência da União;

Os efeitos patrimoniais dos benefícios previdenciários prescrevem em cinco anos, ressalvados os direitos dos menores, incapazes ou ausentes, na forma da Lei Civil.

O abono de permanência integra a base de cálculo para fins de apuração da alíquota da contribuição previdenciária do servidor público;

A identificação prévia da fonte de custeio total, exigida pelo art. 195, §5º da Constituição Federal, diz respeito à criação de benefício ou serviço da seguridade social, não se aplicando às hipóteses de majoração ou extensão dos benefícios ou serviços da seguridade social;

É permitida a existência de mais de um regime próprio de previdência social para os servidores titulares de cargos efetivos, e de mais de uma unidade gestora do respectivo regime em cada ente estatal, ressalvado o disposto no art. 142, § 3º, X da Constituição Federal;

À previdência; à cultura e; ao desporto

À assistência social; à cultura e; ao desporto

À assistência social; à educação; à saúde e; ao desporto

À saúde; à previdência e; à cultura

À saúde; à previdência e; à assistência social

V, V, F

V, V, V

F, F, V

V, F, V

A seguridade social é financiada por toda a sociedade.

O acesso às políticas sociais que compõem a seguridade social não depende de contribuição, pois são universais.

A universalidade da cobertura e do atendimento é um objetivo da seguridade social.

É composta por três políticas sociais: saúde, previdência e assistência social.

A política de educação não compõe a seguridade social.

Apenas I e II.

Apenas II e III.

Apenas I, II e IV.

I, II, III e IV.

Apenas I.

A gestão da seguridade social deve ser democrática e descentralizada.

A cobertura e o atendimento da seguridade social são destinados à população com vínculo formal de emprego e, não à priorização da população em situação de extrema pobreza. 

O valor dos benefícios da seguridade social pode sofrer redução de um ano para o outro, caso haja escassez de recursos. 

A base de financiamento da seguridade social deverá ser pública e privada, mediante recursos provenientes do orçamento da União e de doações de grandes empresas. 

São penalmente imputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.

As usinas que operem com reator nuclear nos Estados deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

As formas de expressão constituem patrimônio cultural brasileiro;

As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos;

Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico constituem patrimônio cultural brasileiro;