Questões

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, o horário normal de trabalho não pode ser superior a quantas horas semanais? 

De acordo com a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, toda a área municipal não abrangida pela área urbana e de expansão urbana, desde que utilizada para execução de atividade compatível, é considerada:

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, em qualquer fase do estágio, a exoneração do servidor será processada quando seu resultado totalmente insatisfatório for verificado por quantas avaliações consecutivas?

A Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga tem como diretriz a garantia do direito a uma cidade:

Segundo a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, a divisão do Município em áreas de uso e/ou intensidade de ocupação diferenciadas é chamada de:

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, quantas classes terá cada categoria funcional?

De acordo com a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, a qualificação de espaços em zonas diferenciadas, de acordo com a vocação de cada uma, respeitados o ambiente natural e as necessidades do conjunto urbano é chamada de: 

Com base na Lei Orgânica de São João da Urtiga, qual cargo compõe o Poder Legislativo Municipal?

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, para ingresso no serviço público municipal é requisito básico, se do sexo masculino, estar quite com qual obrigação?