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Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga | Lei nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de São João da Urtiga
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, a
Comissão de Avaliação da Promoção será constituída por ___________, sob indicação do prefeito
municipal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga
A Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga tem como diretriz a garantia do
direito a uma cidade:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga | Lei Orgânica Municipal de São João da Urtiga
De acordo com a Lei Orgânica de São João da Urtiga, compete ao Município de São
João da Urtiga prover a defesa da flora e da fauna, bem como preservar os bens e locais de valor:
I. Cultural.
II. Científico.
III. Histórico.
Quais estão corretas?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga
Assinale a alternativa que apresenta um objetivo da Lei de Diretrizes Urbanas de São
João da Urtiga.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga,
fazer o registro da atuação do servidor avaliado para promoção dando-lhe conhecimento do resultado
da avaliação correspondente é competência da:
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga | Lei Orgânica Municipal de São João da Urtiga
Considerando-se a Lei Orgânica do Município,
analisar os itens abaixo:
I. Será exonerado o servidor estável cujo cargo for
declarado extinto ou desnecessário pelo órgão,
podendo ser aproveitado em cargo compatível, a
critério da administração.
II. Os servidores do Município perderão o cargo em virtude
de sentença judicial ou mediante processo
administrativo, em que lhe seja assegurada ampla
defesa.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga
De acordo com a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, toda a área
municipal não abrangida pela área urbana e de expansão urbana, desde que utilizada para execução
de atividade compatível, é considerada:
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga | Lei nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de São João da Urtiga
Considerando-se a Lei Municipal nº 105/1990 -
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município,
analisar a sentença abaixo:
Serão consideradas faltas ao serviço apenas as licenças e
afastamentos previstos em lei, nos quais o servidor
continua com direito ao vencimento normal, como se em
exercício estivesse (1ª parte). O servidor perceberá
durante as férias a remuneração integral, acrescida de um
quinto (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga | Lei nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de São João da Urtiga
Considerando-se a Lei Municipal nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O servidor não poderá permanecer em licença da mesma espécie por período superior a ____ meses, salvo ____________________________, para concorrer a cargo eletivo ou para desempenho de mandato classista.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga | Lei nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de São João da Urtiga
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, ao servidor
em estagiário probatório será aberto vistas do processo, para apresentar defesa no prazo de
__________, sempre que se concluir pela sua exoneração.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.