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Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga,
compete à Comissão de Avaliação da Promoção comunicar ao Servidor Avaliado que este terá
__________ a partir da data do recebimento da avaliação para apresentar defesa, se assim o desejar.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga
Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. De acordo
com a Lei de Diretrizes Urbanas, São João da Urtiga é dividido em área:
( ) De expansão urbana.
( ) Urbana.
( ) Rural.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga | Lei nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de São João da Urtiga
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, ao servidor
em estagiário probatório será aberto vistas do processo, para apresentar defesa no prazo de
__________, sempre que se concluir pela sua exoneração.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga
De acordo com a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, a qualificação de
espaços em zonas diferenciadas, de acordo com a vocação de cada uma, respeitados o ambiente
natural e as necessidades do conjunto urbano é chamada de:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga | Lei nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de São João da Urtiga
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, a
Comissão de Avaliação da Promoção será constituída por ___________, sob indicação do prefeito
municipal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga | Lei Orgânica Municipal de São João da Urtiga
Com base no texto da Lei Orgânica de São João da Urtiga, analise as assertivas
abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, sobre as classificações das circunscrições
urbanas:
( ) Bairros.
( ) Comunidades.
( ) Centro.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, as
promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício em cada classe e demonstração de:
I. Desempenho.
II. Eficiência.
III. Merecimento.
Quais estão corretas?
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga | Lei Orgânica Municipal de São João da Urtiga
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, sem licença da Câmara de Vereadores, ausentar-se do Município por mais de _______ dias, do Estado por mais de _______ dias ou do País por qualquer tempo, sob pena de perda do cargo.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga | Lei nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de São João da Urtiga
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, para
ingresso no serviço público municipal, é requisito básico ter no mínimo qual idade?
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João da Urtiga | Lei nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de São João da Urtiga
Considerando-se a Lei Municipal nº 105/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O servidor não poderá permanecer em licença da mesma espécie por período superior a ____ meses, salvo ____________________________, para concorrer a cargo eletivo ou para desempenho de mandato classista.