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Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Pires do Rio - GODisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Recurso Ordinário | Sistema Recursal Trabalhista | Mandado de Segurança Trabalhista | Medidas Especiais no Processo Trabalhista
Julgue o item seguinte, com base na jurisprudência do TST acerca de ação rescisória e mandado de segurança no âmbito do processo do trabalho.
Para impugnar decisão de tribunal regional do trabalho em
mandado de segurança, cabe recurso ordinário para o TST.
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 22ª Região (PI)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Mandado de Segurança Trabalhista | Medidas Especiais no Processo Trabalhista
Gilson, executado, teve parte de seus vencimentos mensais bloqueados por determinação do juiz do trabalho, razão pela qual,
acreditando ter sido violado um direito seu, líquido e certo, impetrou Mandado de Segurança. Ocorre que, pela correria,
esqueceu de juntar cópia do ato da Autoridade coatora que ora impugna, nem a respectiva certidão de intimação, protestando
pela posterior juntada. Nesse caso, de acordo com a legislação vigente e o entendimento sumulado do TST, o Relator
Ano: 2012Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Mandado de Segurança Trabalhista | Medidas Especiais no Processo Trabalhista
Em relação ao mandado de segurança no processo trabalhista, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Campo Grande - MSDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Mandado de Segurança Trabalhista | Medidas Especiais no Processo Trabalhista
À luz da jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o próximo item, a respeito de mandado de segurança e dissídio coletivo.
Situação hipotética: Pedro ajuizou reclamação trabalhista
pedindo que a empresa da qual fora empregado fosse
condenada a pagar-lhe adicional de insalubridade. Diante da
necessidade de perícia para caracterizar e classificar a
insalubridade, o juiz determinou que a empresa fizesse um
depósito prévio para garantir o pagamento dos honorários
periciais. Assertiva: Nessa situação, admite-se mandado de
segurança contra o ato judicial de exigência do depósito.
Ano: 2022Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Camboriú - SCDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Mandado de Segurança Trabalhista | Medidas Especiais no Processo Trabalhista
Sobre o mandado de segurança no processo do trabalho, assinale a alternativa correta:
Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: DER-RODisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Ação de Consignação em Pagamento Trabalhista | Ação Rescisória | Medidas Especiais no Processo Trabalhista | Inquérito para Falta Grave | Mandado de Segurança Trabalhista
Acerca dos procedimentos especiais no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Mandado de Segurança Trabalhista
Em relação à jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho sobre
mandado de segurança, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: PGM - NiteróiDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Mandado de Segurança Trabalhista | Medidas Especiais no Processo Trabalhista
Uma empresa recebeu a visita de auditores-fiscais do Trabalho que, constatando irregularidades, a autuaram. Cientificada, a empresa apresentou defesa administrativa, que foi julgada improcedente. Então, aplicou-se a multa correspondente, contra a qual a empresa se insurgiu, apresentando recurso administrativo. Então, o Superintendente Regional do Trabalho negou seguimento ao recurso porque não houve o depósito integral garantidor da multa.
Considerando a Lei e o entendimento consolidado do STF, assinale a afirmativa correta.
Considerando a Lei e o entendimento consolidado do STF, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Mandado de Segurança Trabalhista | Procuradores e Jus Postulandi | Partes e Representação Processual | Medidas Especiais no Processo Trabalhista
Julgue os próximos itens, no que se refere aos princípios gerais do
processo trabalhista.
processo trabalhista.
Para o TST, o jus postulandi das partes estende-se ao mandado de segurança.
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Conflito Individual | Mandado de Segurança Trabalhista | Execução Trabalhista | Audiência, Conciliação e Defesa | Medidas Especiais no Processo Trabalhista
Na reclamação Trabalhista “M”, em fase de execução de sentença, o Juiz da "W" Vara do Trabalho de Recife não homologou acordo celebrado entre as partes em razão do valor acordado tratar-se de apenas 5% do débito que estava sendo executado. Neste caso,
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