questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Normas Internas | TRF 1ª Região
Considerando o Regimento Interno do TRF da 1.ª Região, julgue o item a seguir.
Quando a seção do TRF da 1.ª Região responsável por
matérias penais processa e julga determinada ação, a
competência para a revisão criminal de seu julgado é da Corte
Especial do tribunal.
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Normas Internas | TRF 1ª Região
Em relação à Secretaria do Tribunal considere:
I. Não cabe ao diretor-geral comparecer às sessões administrativas do Plenário, por ser atribuição privativa do Corregedor- Regional.
II. Incumbe ao diretor-geral da Secretaria, dentre outras atribuições, impor pena disciplinar de advertência e de suspensão até trinta dias aos servidores do Tribunal.
III. O diretor-geral será substituído, em suas férias ou impedimentos, pelo vice diretor-geral designado pela Corte Especial Administrativa.
IV. Cabe ao diretor-geral da Secretaria comparecer às sessões administrativas, dentre outras, do Conselho de Administração, salvo dispensa do presidente.
Nesses casos, são corretos SOMENTE o que se afirma em:
I. Não cabe ao diretor-geral comparecer às sessões administrativas do Plenário, por ser atribuição privativa do Corregedor- Regional.
II. Incumbe ao diretor-geral da Secretaria, dentre outras atribuições, impor pena disciplinar de advertência e de suspensão até trinta dias aos servidores do Tribunal.
III. O diretor-geral será substituído, em suas férias ou impedimentos, pelo vice diretor-geral designado pela Corte Especial Administrativa.
IV. Cabe ao diretor-geral da Secretaria comparecer às sessões administrativas, dentre outras, do Conselho de Administração, salvo dispensa do presidente.
Nesses casos, são corretos SOMENTE o que se afirma em:
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Normas Internas | TRF 1ª Região
Analise:
I. Orientar iniciativas de coleta e divulgação dos trabalhos de desembargadores federais que já se afastaram definitivamente do Tribunal.
II. Opinar em procedimento administrativo, quando consultado pelo Presidente do Tribunal.
Em conformidade com o Regimento Interno do TRF 1a Região, essas incumbências são, respectivamente, das Comissões
I. Orientar iniciativas de coleta e divulgação dos trabalhos de desembargadores federais que já se afastaram definitivamente do Tribunal.
II. Opinar em procedimento administrativo, quando consultado pelo Presidente do Tribunal.
Em conformidade com o Regimento Interno do TRF 1a Região, essas incumbências são, respectivamente, das Comissões
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Normas Internas | TRF 1ª Região
Considerando o Regimento Interno do TRF da 1.ª Região, julgue o item a seguir.
No TRF da 1.ª Região, caberá ao presidente de cada turma
prestar informações em habeas corpus depois que o relator
exaurir a sua competência jurisdicional.
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Normas Internas | TRF 1ª Região
Os Juízes federais substitutos serão nomeados pelo Presidente
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: TRF 1ª Região | Normas Internas
De acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o item a seguir.
Compete à Corte Especial do Tribunal processar e julgar
conflitos de atribuições entre autoridade administrativa e
autoridade judiciária no Tribunal.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Normas Internas | TRF 1ª Região
Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do TRF da 1.ª Região, julgue o item seguinte.
No tribunal, o relator de processo apreciará pedido de entidade
para ingressar como amicus curiae; no caso de indeferimento,
cabe recurso ao presidente do tribunal.
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Normas Internas | TRF 1ª Região
Dentre outras, NÃO é considerada competência do Conselho de Administração
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Normas Internas | TRF 1ª Região
Em relação à perda de cargo do juiz federal é correto afirmar que, dentre outras situações pertinentes,
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Normas Internas | TRF 1ª Região
De acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o item a seguir.
Se uma turma desse Tribunal Regional Federal proferir decisão
em processo de sua competência, o julgamento de eventual
reclamação relativa a esse processo será de competência da
seção que a referida turma compõe.