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Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: CREA-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004
Com relação a pedidos de reconsideração e a recursos, de
acordo com a Resolução CONFEA nº 1.008/2004, não tem efeito
suspensivo o:
Ano: 2014Banca: FADESPOrganização: CREA-PADisciplina: Legislação FederalTemas: Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004
No processo ético-disciplinar, a câmara especializada deverá julgar o denunciado no prazo de até ________ dias, contados da data do recebimento do processo. A informação que preenche corretamente a lacuna é
Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: CREA-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004
Conforme disposto na Resolução CONFEA nº 1.007/2003,
em relação ao pagamento da anuidade, durante o período de
suspensão do registro, o profissional:
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004
Segundo as Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.
O coordenador da Comissão de Ética Profissional
designará um de seus membros, preferencialmente da
mesma modalidade profissional do denunciado, como
relator de cada processo.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004
Texto associado
Considerando o que dispõem o Código de Ética Profissional, a
Resolução CONFEA n.º 1.004/2003 e o Regimento Interno do
Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia do
Tocantins, julgue o item.
As câmaras especializadas são constituídas na primeira
sessão plenária ordinária do ano, de acordo com a
proposta de renovação do terço do Plenário aprovada
pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004
Segundo as Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.
A câmara especializada competente julgará à revelia o
autuado que não apresentar defesa, garantindo‐lhe o
direito de ampla defesa nas fases subsequentes.
Ano: 2022Banca: IDIBOrganização: CREA-PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004
A Resolução n° 1.094, de 31 de outubro de 2017, dispõe sobre
a adoção do Livro de Ordem de obras e serviços das
profissões abrangidas pelo Sistema Confe/Crea. Segundo
essa Resolução, o Livro de Ordem constituirá a memória
escrita de todas as atividades relacionadas com a obra ou
serviço, servindo de subsídio para os itens das alternativas a
seguir, com exceção de
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Legislação FederalTemas: Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004
Em relação à anotação de responsabilidade técnica (ART), julgue o item a seguir.
Fábricas de produtos destinados à alimentação animal isentos de registro no Ministério da Agricultura e Pecuária são dispensadas de apresentar ART.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004
Segundo as Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.
A Comissão de Ética Profissional deve proceder à instrução do processo no prazo máximo de trinta dias, a
contar da data da denúncia.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004
No que se refere às Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.
Prescreve em cinco anos a ação punitiva do Sistema
CONFEA/CREA, no exercício do poder de polícia, em
processos administrativos que apurem infração à lei.