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Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Texto associado
Com relação ao ordenamento territorial e ao ZEE, julgue o item a
seguir.
seguir.
Na distribuição espacial das atividades econômicas, devem ser consideradas a importância ecológica, as limitações e as fragilidades dos ecossistemas e devem ser estabelecidas vedações, restrições e alternativas de exploração do território.
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Abadiânia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Qual o principal objetivo do zoneamento
ecológico-econômico (ZEE)?
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Texto associado
Julgue o item subsequente, referentes a ordenamento territorial e
ao zoneamento ecológico-econômico (ZEE).
ao zoneamento ecológico-econômico (ZEE).
Os pressupostos que devem ser observados na elaboração e na implementação de um ZEE incluem a apresentação de termo de referência detalhado e de equipe de coordenação composta por pessoal técnico habilitado.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico - Decreto nº 4.297/2002 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Acerca de zoneamento ambiental e de outros assuntos relacionados a informações geográficas, julgue o item que se segue.
A identificação de oportunidades de uso dos recursos naturais
e o estabelecimento dos parâmetros necessários para a
exploração desses recursos são ações incluídas nos objetivos
do Programa de Zoneamento Ecológico e Econômico.
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Licenciamento Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2023Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
A gestão do planejamento das cidades no Brasil é uma
responsabilidade atribuída constitucionalmente aos municípios, que inclui a definição oficial das zonas urbanas, rurais e de outras áreas onde são aplicados os instrumentos
de planejamento ambiental.
No âmbito do meio ambiente urbano, um dos principais
instrumentos de planejamento ambiental é o(a)
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Rio Largo - ALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Leia as afirmativas a seguir:
I. Deixar, aquele que tiver o dever legal ou contratual de fazê-lo, de
cumprir obrigação de relevante interesse ambiental é crime com
pena de detenção e multa.
II. O zoneamento ambiental é um instrumento da Política Nacional
do Meio Ambiente.
III. O servidor público deve cumprir com zelo as tarefas do cargo.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2024Banca: IADESOrganização: EMATER-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Com base na Lei nº 6.938/1981, assinale a alternativa que indica instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. 6938
Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: CNUDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) tem por objetivo geral dar subsídios para as decisões dos agentes públicos e privados quanto à adequabilidade de planos, programas, projetos e atividades que, direta ou indiretamente, utilizem recursos naturais, assegurando a plena manutenção do capital e dos serviços ambientais dos ecossistemas. Na elaboração e implementação do ZEE, são observadas algumas categorias de pressupostos. Considere os seguintes pressupostos: • apresentar termo de referência detalhado; • gerar produtos, por meio do Sistema de Informações Geográficas, compatíveis com os padrões aprovados pela Comissão Coordenadora do ZEE; • normatizar com base nos referenciais da Associação Brasileira de Normas Técnicas e da Comissão Nacional de Cartografia. Os pressupostos apresentados são identificados como
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Uma mineradora pretende exercer sua atividade em determinado local da zona rural do Município Gama. Pela lei de zoneamento deste Município, tal atividade é permitida no local. Contudo, pelo Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado no qual o Município Gama está inserido, a atividade minerária é vedada no local pretendido. Neste caso, a mineradora