questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLC-ALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Julgue o próximo item a respeito de planejamento ambiental, planejamento territorial, vocação e uso do solo.
O zoneamento ecológico-econômico consiste na delimitação
de zonas ou unidades territoriais com o objetivo de atribuir
usos e atividades compatíveis com as características
ambientais de cada uma delas.
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: SANASA CampinasDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Proprietário de imóvel localizado em área considerada de expansão urbana, em cuja extensão passa um riacho de cerca de
3 metros de largura, pretende realizar atividade de aquicultura nas margens do rio. Sobre a situação hipotética acima e
considerando o que estabelece a legislação que protege a vegetação nativa:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Bicaco - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: SINIMA e Cadastro Técnico Federal Ambiental | Normas de Qualidade Ambiental | Licenciamento Ambiental | Incentivos Tecnológicos para Qualidade Ambiental | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Instrumentos Econômicos Ambientais | Poder de Polícia Ambiental | Áreas de Proteção Ambiental | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Nos termos indicados na Lei nº 6.938/81, NÃO é considerado como instrumento da
Política Nacional do Meio Ambiente:
Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: MTurDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
O planejamento ambiental almeja a coordenação de ações que visem à proteção do meio ambiente. Nesse contexto, deve ser destacada a importância do zoneamento ecológico-econômico (ZEE). Com base no Decreto n.º 4.297/2002, que estabelece critério para o referido zoneamento ambiental, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: Fundação CEFETBAHIAOrganização: MPE-BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Responsabilidade Administrativa Ambiental | Ação Civil Pública para Proteção Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998 | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Proteção Jurídica Ambiental e Instrumentos Extrajudiciais | Responsabilidade Ambiental
No que concerne à temática ambiental, marque a alternativa correta:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Julgue o próximo item, relativo a instrumentos de planejamento territorial e de controle de uso e ocupação do solo.
Os produtos resultantes de um zoneamento ecológico-econômico devem ser disponibilizados na íntegra para o público em geral, em linguagem e formato acessíveis.
Ano: 2025Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Toledo - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Compreende uma faixa que se estende do Mar Territorial as 200 milhas náuticas. O Brasil tem
direitos de soberania para fins de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos
naturais, vivos ou não-vivos, das águas sobrejacentes ao leito do mar, e seu subsolo, e no que se
refere às outras atividades com vistas à exploração e ao aproveitamento da zona para fins
econômicos. Qual é o nome dado a área relatada no texto acima?
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - Campo Grande - MSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Licenciamento Ambiental | Normas de Qualidade Ambiental
Considerando os aspectos constitucionais relacionados ao direito ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei n.º 12.651/2012, que estabelece prescrições acerca do Código Florestal e as resoluções do CONAMA, julgue o item a seguir.
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente o
licenciamento, o zoneamento, a instituição de relatório de
qualidade do meio ambiente e a concessão florestal.
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Serra - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Instrumentos da Política Ambiental Nacional
No contexto do licenciamento ambiental no Brasil,
assinale qual das alternativas abaixo descreve
corretamente a sequência correta das licenças
ambientais concedidas para um grande
empreendimento?
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-APDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Licenciamento Ambiental
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: