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Ano: 2019Banca: FCCOrganização: SANASA CampinasDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Proprietário de imóvel localizado em área considerada de expansão urbana, em cuja extensão passa um riacho de cerca de
3 metros de largura, pretende realizar atividade de aquicultura nas margens do rio. Sobre a situação hipotética acima e
considerando o que estabelece a legislação que protege a vegetação nativa:
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Texto associado
Julgue o item subsequente, referentes a ordenamento territorial e
ao zoneamento ecológico-econômico (ZEE).
ao zoneamento ecológico-econômico (ZEE).
Entre os pressupostos institucionais que devem ser apresentados pelos executores do ZEE incluem-se a base de informações compartilhadas entre os diversos órgãos da administração pública e o compromisso de encaminhamento periódico dos resultados e dos produtos gerados à comissão coordenadora do ZEE.
Ano: 2022Banca: CESGRANRIOOrganização: ELETROBRAS-ELETRONUCLEARDisciplina: Direito AmbientalTemas: Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Uma gerente de novos negócios, de determinada pessoa jurídica, avalia investimentos em área pouco povoada. Ela é informada que na região existem normas que limitam as atividades empresariais.
Nos termos da Lei nº 6.938/1981, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, dentre outros, o zoneamento
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Pedro construiu uma obra dentro de uma área de
preservação permanente e, para tal, desmatou-a de forma
irregular. A obra não obedecia às determinações legais ou
regulamentares e não fazia parte das atividades de subsistência
de Pedro.
No caso hipotético acima e de acordo com o Decreto
n.º 6.514/2008, o agente autuante deverá
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Serra - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
No contexto do licenciamento ambiental no Brasil,
assinale qual das alternativas abaixo descreve
corretamente a sequência correta das licenças
ambientais concedidas para um grande
empreendimento?
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
José é proprietário da Fazenda Santa Rita, cuja principal atividade econômica é a piscicultura. O Estado no qual a fazenda está inserida possui Zoneamento Ambiental, anterior ao início da citada atividade, que disciplina a atividade de forma diversa da praticada na Fazenda Santa Rita. A atividade
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLC-ALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Julgue o próximo item a respeito de planejamento ambiental, planejamento territorial, vocação e uso do solo.
O zoneamento ecológico-econômico consiste na delimitação
de zonas ou unidades territoriais com o objetivo de atribuir
usos e atividades compatíveis com as características
ambientais de cada uma delas.
Ano: 2017Banca: COSEACOrganização: UFFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Licenciamento Ambiental | Normas de Qualidade Ambiental | Instrumentos da Política Ambiental Nacional
NÃO corresponde a um instrumento da Política
Nacional do Meio Ambiente, de acordo com a lei:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CaixaDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Julgue o item seguinte, acerca da Política Nacional do Meio
Ambiente e dos seus instrumentos.
O uso do instrumento de organização do território denominado
zoneamento ecológico-econômico, que estabelece medidas e
padrões de proteção ambiental, é facultativo na implantação de
planos, obras e atividades públicas e privadas.
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Paraty - RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
O zoneamento ambiental é um instrumento da
Política Nacional do Meio Ambiente que visa
orientar o planejamento e o ordenamento
territorial. Sobre este tema, analise as afirmações
a seguir:
I. O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é
um tipo de zoneamento ambiental que integra
aspectos naturais e socioeconômicos.
II. A definição de zonas de amortecimento no
entorno de unidades de conservação é um
exemplo de aplicação do zoneamento ambiental.
III. O zoneamento ambiental municipal tem
precedência sobre o zoneamento estadual em
caso de conflitos entre eles.
IV. A participação pública é opcional no
processo de elaboração do zoneamento
ambiental, ficando a critério do órgão
responsável.
V. O zoneamento ambiental, uma vez
estabelecido, não pode ser alterado, visando
garantir a estabilidade do planejamento
territorial.
Estão corretas apenas as afirmações: