Questões

transparência e utilidade.

política e centralização.

eficácia e formalismo.

participação e convencionalidade.

ERRADO

CERTO

II e III.

III.

I.

II.

I e III.

no período de até 180 dias após o parto, salvo se demonstrada a inexistência de outros meios menos gravosos de contenção.

independentemente de comprovação do estado de gravidez pela Administração.

desde o comprovado conhecimento do estado de gravidez pela Administração, salvo se demonstrada a inexistência de outros meios menos gravosos de contenção.

presumindo­se o conhecimento do estado de gestação a partir do 7° mês.

em qualquer hipótese, não podendo ser também utilizado qualquer outro meio menos gravoso de contenção.

tornar público os assuntos da repartição.

protelar o atendimento às requisições feitas pelas autoridades judiciárias ou administrativas.

residir no local onde exerce o cargo ou onde autorizado.

proceder na vida pública e privada da maneira que julgar melhor.

deixar de cumprir as ordens superiores, quando entender necessário.

a não observância da gratuidade em análise sujeitará os prestadores de serviço ao pagamento de multa de 200 UFESPs (duzentas Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), aplicável em dobro, em caso de reincidência.

até 2 (duas) horas antes da partida do veículo, os prestadores de serviço não poderão disponibilizar, para a venda a qualquer interessado, os respectivos bilhetes de idosos que não foram objeto de reserva.

deverão ser disponibilizados, no mínimo, 5 (cinco) assentos por veículos.

para ter acesso à gratuidade, o beneficiário deverá solicitar reserva de assento com, no mínimo, 12 (doze) horas de antecedência, contadas do horário previsto para a partida do veículo.

para ser considerado idoso a pessoa deverá necessariamente ser maior de 65 (sessenta e cinco anos). 

Caracteriza-se especialmente a responsabilidade pela falta ou inexatidão das necessárias averbações nas notas de despacho, guias e outros documentos da receita, ou que tenham com eles relação.

Será responsabilizado o funcionário que delegar a pessoas estranhas às repartições o desempenho de encargos que lhe competirem, sem exceções.

Nos casos em que o funcionário é obrigado a repor a importância do prejuízo causado para indenizar a Fazenda Estadual, ser-lhe-á facultado optar pela forma de reposição com o devido desconto em seus vencimentos.

A responsabilidade administrativa exime o funcionário da responsabilidade civil ou criminal, pois estas são dependentes.

A importância da indenização deverá ser descontada da remuneração do funcionário, não excedendo o desconto de 20% (vinte por cento) do valor bruto.

mesmo que o particular esteja representado nos autos por procurador, a este não serão dirigidas as intimações e notificações, salvo disposição em contrário.

será obrigatoriamente pessoal a citação do acusado, em procedimento sancionatório.

será facultativa a intimação de terceiro interessado, em procedimento de invalidação.

na intimação pessoal, se o destinatário se recusar a recebê-la, o servidor encarregado certificará a não intimação.

constitui ônus de o requerido saber o endereço para correspondência no procedimento administrativo.

consolidar as políticas sociais em territórios de maiores desigualdades, com a fiscalização das políticas públicas, integrando o cidadão e sua autonomia e combatendo qualquer forma de discriminação.

ampliar as políticas sociais em territórios de maiores desigualdades, com a consolidação das políticas sociais, integrando o cidadão e sua autonomia e combatendo todas as formas de discriminação.

simplificar as políticas universais em territórios de maiores desigualdades, com a integração das políticas sociais, valorizando a cidadania e autonomia dos indivíduos e combatendo qualquer forma de discriminação.

ampliar as políticas universais em territórios de maiores desigualdades, com a integração das políticas públicas, valorizando a cidadania e autonomia dos indivíduos e combatendo todas as formas de discriminação.

50 mg/L.

60 mg/L.

40 mg/L.

80 mg/L.

30 mg/L.