Questões

Relacione os impostos listados na Coluna 1 com os seus respectivos contribuintes listados na Coluna 2.

Coluna 1

1. Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.

2. Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos.

3. Imposto de Transmissão “Intervivos” de Bens Imóveis.

Coluna 2

( ) O contribuinte do imposto é, nas cessões de direito, o cedente.

( ) O contribuinte do imposto, em regra geral, é a pessoa física ou jurídica que, no território do Município, realizar operações de venda a varejo de combustíveis líquidos, exceto o óleo diesel, com ou sem estabelecimento fixo.

( ) O contribuinte do imposto é, na permuta, cada um dos permutantes em relação ao imóvel ou ao direito adquirido.

( ) O contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título.

( ) O contribuinte do imposto é, nas transmissões, o adquirente do imóvel ou do direito transmitido.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com base nas disposições contidas no Capítulo III – Seção I – Da Incidência e Licenciamento, no referido Código, analise as seguintes assertivas:

I. Nenhum estabelecimento poderá se localizar, nem será permitido o exercício de atividade ambulante, sem a prévia licença do Município.

II. A licença é comprovada pela posse da respectiva Certidão, a qual será colocada em lugar visível do estabelecimento, tenda, trailer ou estande.

III. A licença é comprovada pela posse da respectiva Certidão, a qual será conduzida pelo titular (beneficiário) da licença, quando a atividade não for exercida em local fixo.

Quais estão corretas?