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Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Garanhuns - PEDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade | Tecnologia Assistiva e Direito à Participação Pública e Política
Julgue o item subsequente.
A Lei Brasileira de Inclusão Lei Federal nº 13.146/2015,
considera como barreiras os entraves que limitam a
participação social da pessoa com deficiência,
classificando-as em urbanísticas, arquitetônicas, de
transporte, comunicação, atitudinais e tecnológicas.
Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Doutor Camargo - PRDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade
É garantido à pessoa com deficiência acesso a
produtos, recursos, estratégias, práticas, processos,
métodos e serviços de tecnologia assistiva que
maximizem sua autonomia, mobilidade pessoal e
qualidade de vida. Assim com base no tema tecnologia
assistiva (TA), assinale a alternativa correta:
Ano: 2025Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), as barreiras urbanísticas são
aquelas que:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: SES-MTDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade
É a possibilidade e condição de alcance para utilização, com
segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos
urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação,
inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros
serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou
privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por
pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146 de 6 de
julho de 2015), a definição acima refere-se a
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade | Acesso à Informação e Comunicação
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir.
É obrigatória a disponibilização de recursos de acessibilidade,
para o devido uso da pessoa com deficiência, em sítios da
Internet mantidos por empresas com representação comercial
no Brasil, de modo a garantir o acesso à informação.
Ano: 2017Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Aquiraz - CEDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade
No que compete à Lei. 13.146, de 06 de julho de 2015,
em seu Art. 3º, barreiras consistem em qualquer entrave,
obstáculo, atitude ou comportamento que limitem ou
impeçam a participação social da pessoa, bem como o gozo,
a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à
liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao
acesso à informação, à compreensão, à circulação com
segurança, entre outros. NÃO são classificadas como
barreiras
Ano: 2019Banca: FGVOrganização: TJ-CEDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Princípios Gerais e Atendimento Prioritário | Direito à Assistência e Previdência Social | Acesso à Justiça para Pessoas com Deficiência | Acessibilidade | Tecnologia Assistiva e Direito à Participação Pública e Política | Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência | Igualdade Legal
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
De acordo com o citado diploma legal:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade | Acesso à Informação e Comunicação
Na Lei nº 10.098/94, que estabelece normas gerais e
critérios básicos para a promoção da acessibilidade das
pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, encontra-se a seguinte
definição: “(...) concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas,
sem necessidade de adaptação ou de projeto específico,
incluindo os recursos de tecnologia assistiva.”
Essa definição refere-se a
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: EBSERHDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade
Segundo a Lei nº 13.146 / 2015, que instituiu a Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com
Deficiência), assinale a opção que define, corretamente,
acessibilidade.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEAD-APDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004 | Legislação sobre Pessoas com Deficiência | Tecnologia Assistiva e Direito à Participação Pública e Política | Acessibilidade
Com relação à Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, relacione alguns conceitos importantes às suas respectivas definições.
1. elemento de urbanização
2. mobiliário urbano
3. desenho universal
( ) quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos, distribuição de energia elétrica e de gás, iluminação pública, serviços de comunicação, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico.
( ) concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
( ) conjunto de objetos existentes nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos de urbanização ou de edificação, de forma que sua modificação ou seu traslado não provoque alterações substanciais nesses elementos.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
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