Pedro, juiz leigo, descumpriu deveres do Código de Ética
instituído pelo Conselho Nacional de Justiça. Por tal razão, veio a
ser afastado das suas funções. No entanto, Pedro almejava voltar
a exercer essa função.
À luz da sistemática estabelecida na Resolução CNJ nº 174/2013
(Código de Ética), é correto afirmar que Pedro:
Acerca de planejamento e gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário, previstos na Resolução n.° 70/2009 do CNJ, julgue os itens seguintes.
Inserem-se, entre os objetivos do plano estratégico nacional, a garantia do alinhamento estratégico em todas as unidades do Poder Judiciário e o fomento à interação e à troca de experiências entre tribunais nos planos nacional e internacional.
A Portaria Nº 253 de 18/11/2020 institui técnicas para o processo
de desenvolvimento de módulos e serviços na Plataforma Digital
do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJ-Br.
Quanto aos critérios e diretrizes estabelecidos pela norma,
assinale a afirmativa correta.
Com base na Resolução CNJ n.º 324/2020, que institui diretrizes e normas de gestão de memória e de gestão documental e dispõe
sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME), julgue o item a seguir.
São instrumentos do PRONAME os sistemas informatizados de gestão de documentos e processos administrativos e judiciais; o plano
de classificação e a tabela de temporalidade dos documentos da administração do Poder Judiciário; e a listagem de verificação para
baixa definitiva de autos.
Conforme Resolução 70/2009, os planejamentos estratégicos conterão objetivo estratégico, metas, indicador de resultado, projetos e ações. Para tanto, no capítulo VI-Disposições Finais, está estabelecido que:
I. A Presidência do CNJ instituirá e regulamentará Comitê Gestor Nacional. II. O Comitê Gestor Nacional auxiliará as atividades de planejamento e gestão estratégica do Poder Judiciário. III. O Comitê Gestor será coordenado pelo presidente da Comissão de Estatística e Gestão Estratégica.
No tocante ao registro de nascimento de filho havido por
técnicas de reprodução assistida, normatizado pelo Provimento nº 63/2017 do Conselho Nacional de Justiça, é
correto afirmar que
Com base nas Resoluções CNJ n.º 335/2020, n.º 396/2021 e n.º 522/2023, bem como nas Portarias CNJ n.º 252/2020, n.º 253/2020, n.º 131/2021 e n.º 162/2021, julgue o item a seguir.
Um dos objetivos da Plataforma Digital do Poder Judiciário
Brasileiro (PDPJ-Br) é instituir plataforma única para a
publicação e a disponibilização de aplicações,
microsserviços e modelos de inteligência artificial, por meio
de computação em nuvem.