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457941200066697
Ano: 2016Banca: CIEEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial
É correto afirmar que se configura como Desigualdade Racial
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2

457941201649582
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vista Gaúcha - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial

Segundo a Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto Nacional da Igualdade Racial), o(a) _______________ elaborará e desenvolverá políticas públicas especiais voltadas para o desenvolvimento sustentável dos remanescentes das comunidades dos quilombos, respeitando as tradições de proteção ambiental das comunidades.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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3

457941200524829
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial
Considerando o Estatuto da Igualdade Racial, nas escolas de ensino público e privado é obrigatório o estudo da:
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4

457941201284455
Ano: 2021Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Laguna - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial

O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) é destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. Sobre a referida lei, assinale a alternativa INCORRETA:

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5

457941200646092
Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: SEDS-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial
Trata-se de mecanismo que “opera de forma a induzir, manter e condicionar a organização e a ação do Estado, suas instituições e políticas públicas – atuando também nas instituições privadas, produzindo e reproduzindo a hierarquia racial”. O conceito se refere:
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6

457941200651197
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Casca - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial
Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, NÃO é um dos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra:
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7

457941201918823
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Roque Gonzales - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial
O Estatuto de Igualdade Racial estabelece que, para que a população negra mantenha seu direito de participação em determinadas atividades, como as educacionais, é necessário que os governos federal, estaduais, distrital e municipais adotem algumas providências:


I. Apoio à iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social e cultural da população negra.

II. Implementação de políticas privadas para o fortalecimento da juventude negra brasileira. 
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8

457941200715693
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Braga - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial
De acordo com os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, nos meios rural e urbano, o acesso ao crédito para a pequena produção será assegurado com ações afirmativas para:
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9

457941201764825
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Bicaco - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial
Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), assinale a alternativa correta. 
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10

457941200180500
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: FCRIA-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial
Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende, dentre outros:


I. A prática de cultos, a celebração de reuniões relacionadas à religiosidade e a fundação e manutenção, por iniciativa privada, de lugares reservados para tais fins.


II. A celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões.


III. A produção, a comercialização, a aquisição e uso de artesanato de matriz africana.


Está correto o que se afirma APENAS em
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