Questões

ERRADO

CERTO

outras despesas correntes e receita patrimonial.

investimento e receita de capital.

outras despesas correntes e receita de capital.

despesa de capital e receita de capital.

despesa de custeio e receita patrimonial.

A classificação funcional é composta por um rol de funções e subfunções prefixadas, as quais servem como agregador dos gastos públicos, por área de ação governamental nas três esferas de governo. A função é traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público e quase sempre se relaciona com a missão institucional do órgão.

A classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos, sendo o órgão orçamentário e a unidade orçamentária, distribuindo-as em funções e subfunções, as quais tem por finalidade a alocação em despesa corrente e de capital.

Toda a ação do governo está estruturada em programas que servem de orientação para a realização dos objetivos estratégicos definidos na proposta orçamentária. Dessa forma, a portaria MOG nº 42/1999 estabelece que todos os entes privados devem ter seus trabalhos organizados por programas e ações respeitadas as determinações contidas nessa portaria.

Projetos, atividades e operações especiais representam, na classificação institucional, a identificação da localização do gasto, sendo nacional, estadual ou municipal.

Programa é o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações, visando à solução de um problema, atendimento da necessidade ou demanda da sociedade. As ações são operações que contribuem para atender as transferências obrigatórias dos poderes legislativo e judiciário.

É um instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido.

É um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente.

É um instrumento que não contribue para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto.

É um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão da ação de Governo.

F - F - F - V.

F - F - V - F.

F - V - V - F.

V - V - V - V.

F - V - F - F. 

CERTO

ERRADO

ERRADO

CERTO

A Modalidade de Aplicação da despesa indica se os recursos serão aplicados mediante transferência financeira, inclusive a decorrente de descentralização orçamentária para outros níveis de Governo, seus órgãos ou entidades, ou diretamente para entidades privadas sem fins lucrativos e outras instituições; ou, então, diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário, ou por outro órgão ou entidade no âmbito do mesmo nível de Governo.

O elemento de despesa tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma, subvenções sociais, obras e instalações, equipamentos e material permanente, auxílios, amortização e outros que a Administração Pública utiliza para a consecução de seus fins.

A classificação da despesa por identificador de resultado primário, de caráter obrigatório, tem como finalidade auxiliar a apuração do resultado nominal previsto na Lei Orçamentária – LOA, não sendo obrigatório constar no PLOA.

O Identificador de Doação e de Operação de Crédito – IDOC identifica as doações de entidades internacionais ou operações de crédito contratuais alocadas nas ações orçamentárias, com ou sem contrapartida de recursos do ente governamental brasileiro.

Serviços e subserviços.

Órgão e unidade orçamentária. 

Elementos e categorias econômicas.

Programas e subprogramas.

categoria econômica; corrente ou capital; origem; o grupo de natureza da despesa; a modalidade de aplicação; a rubrica; a alínea e subalínea.

categoria econômica; o grupo de natureza da despesa; a origem; a espécie; a rubrica; a alínea e subalínea.

categoria econômica; o grupo de natureza da despesa; a modalidade de aplicação; o elemento de despesa; e o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa.

categoria econômica; grupo de natureza da despesa; a modalidade de aplicação; o elemento de despesa; a alínea e subalínea.

categoria econômica; a origem; a modalidade de aplicação; o elemento de despesa; o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa; a alínea e subalínea.