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Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 538/1983 - Código de Obras | Legislação Municipal de Arvorezinha | Legislação Municipal de Santa Maria
De acordo com a Lei nº 538/1983 — Código de Obras do
Município, será obrigatória a colocação de tapumes sempre
que se executar obras de:
I. Construção.
II. Demolição.
III. Reforma.
Está CORRETO o que se afirma: