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Ano: 2021Banca: FCMOrganização: COREN-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.905/1973 - Criação dos Conselhos de Enfermagem
De acordo com a Lei nº 5.905/1973, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de
Enfermagem, é INCORRETO afirmar que
Ano: 2021Banca: FCMOrganização: COREN-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.905/1973 - Criação dos Conselhos de Enfermagem
Segundo a Lei nº 5.905/73, o Conselho Federal e os
Conselhos Regionais são órgãos disciplinadores do
exercício profissional da enfermagem.
Avalie o que se afirma sobre as competências dos
Conselhos Regionais.
I - Disciplinar e fiscalizar o exercício profissional.
II - Definir o modelo das carteiras de identidade profissional.
III - Elaborar, alterar e aprovar o Código de Ética de
Enfermagem.
IV - Promover estudos e campanhas para aperfeiçoamento profissional.
V - Deliberar sobre a inscrição do profissional no Conselho, bem como o seu cancelamento.
Está correto apenas o que se afirma em
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: COREN-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.905/1973 - Criação dos Conselhos de Enfermagem
Segundo a Lei nº 5.905/1973 e a Lei nº 8.967/1994, julgue o item a seguir.
Os Conselhos Regionais serão instalados em suas
respectivas sedes, com 5 a 21 membros e outros
tantos suplentes, todos de nacionalidade brasileira,
na proporção de 3/5 de enfermeiros e 2/5 de
profissionais das demais categorias de pessoal de
enfermagem reguladas em Lei.
Ano: 2021Banca: FCMOrganização: COREN-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.905/1973 - Criação dos Conselhos de Enfermagem
De acordo com a Lei nº 5.905/1973, NÃO constitui a
renda dos Conselhos Regionais de Enfermagem
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: COREN-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.905/1973 - Criação dos Conselhos de Enfermagem
Segundo a Lei n.° 5.905/1973, julgue o item.
O Conselho Federal de Enfermagem terá nove membros
efetivos e igual número de suplentes, de nacionalidade
brasileira e portadores de diploma de curso de
enfermagem de nível superior.
Ano: 2010Banca: Fundação CETAPOrganização: AL-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.905/1973 - Criação dos Conselhos de Enfermagem
Conforme o Código de Ética dos profissionais de enfermagem reformulado em 2007 pela Resolução COFEN - 311, que passou a vigorar em 12 de maio de 2007, analise as afirmativas relacionadas às responsabilidades e deveres da equipe de enfermagem e marque a alternativa INCORRETA:
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: COREN-RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.905/1973 - Criação dos Conselhos de Enfermagem
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais deverão reunir‐se, pelo menos, uma vez,
Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: SES-PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.905/1973 - Criação dos Conselhos de Enfermagem
Considerando a Resolução COFEN nº 736, de 17 de
janeiro de 2024, que dispõe sobre a atuação do
enfermeiro, marque a opção que corretamente reflete os
direitos e deveres éticos e legais dos enfermeiros
intensivistas pediátricos, bem como as implicações no
exercício profissional desta especialidade.
Ano: 2010Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: AGECOMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.905/1973 - Criação dos Conselhos de Enfermagem
Considera-se infração ética a ação, omissão ou conivência que implique desobediência e/ou inobservância às disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Diante de uma dessas ocorrências, qual penalidade é de competência exclusiva do Conselho Federal de Enfermagem?
Ano: 2013Banca: AOCPOrganização: COREN-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.905/1973 - Criação dos Conselhos de Enfermagem
Compete ao Conselho Federal de Enfermagem,
EXCETO