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Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: COREN-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.905/1973 - Criação dos Conselhos de Enfermagem
Segundo a Lei nº 5.905/1973 e a Lei nº 8.967/1994, julgue o item a seguir.
O Conselho Federal poderá, quando o número de
profissionais habilitados na unidade da federação
for inferior a 50, determinar a formação de regiões,
compreendendo mais de uma unidade.
Ano: 2010Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: AGECOMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.905/1973 - Criação dos Conselhos de Enfermagem
Considera-se infração ética a ação, omissão ou conivência que implique desobediência e/ou inobservância às disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Diante de uma dessas ocorrências, qual penalidade é de competência exclusiva do Conselho Federal de Enfermagem?
Ano: 2021Banca: FCMOrganização: COREN-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.905/1973 - Criação dos Conselhos de Enfermagem
De acordo com a Lei nº 5.905/1973, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de
Enfermagem, é INCORRETO afirmar que
Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Belmonte - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.905/1973 - Criação dos Conselhos de Enfermagem
O exercício da atividade de Enfermagem, observadas as
disposições legais, e respeitados os graus de
habilitação, é privativo de Enfermeiro, Técnico de
Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiro e só
será permitido ao profissional inscrito no Conselho
Regional de Enfermagem da respectiva região. Assim,
ao enfermeiro incumbe:
I.Organização e direção dos serviços de Enfermagem e
de suas atividades técnicas e auxiliares nas empresas
prestadoras desses serviços.
II.Consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre
matéria de Enfermagem.
III.Cuidados diretos de Enfermagem a pacientes graves
com risco de vida.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2018Banca: UFPROrganização: COREN-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.905/1973 - Criação dos Conselhos de Enfermagem
Qual o nome do instrumento destinado a apurar a responsabilidade do empregado por infração praticada no exercício de
suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo/emprego em que se encontre investido?
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: COREN-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.905/1973 - Criação dos Conselhos de Enfermagem
Segundo a Lei n.° 5.905/1973, julgue o item.
O Conselho Federal de Enfermagem terá nove membros
efetivos e igual número de suplentes, de nacionalidade
brasileira e portadores de diploma de curso de
enfermagem de nível superior.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: COREN-RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.905/1973 - Criação dos Conselhos de Enfermagem
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais deverão reunir‐se, pelo menos, uma vez,
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: COREN-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.905/1973 - Criação dos Conselhos de Enfermagem
Segundo a Lei n.° 5.905/1973, julgue o item.
É vedado ao Conselho Federal de Enfermagem anular
atos dos Conselhos Regionais.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: COREN-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.905/1973 - Criação dos Conselhos de Enfermagem
Segundo a Lei nº 5.905/1973 e a Lei nº 8.967/1994, julgue o item a seguir.
O mandato dos membros do Conselho Federal será
honorífico e terá a duração de quatro anos, vedada
a reeleição.
Ano: 2018Banca: UFPROrganização: COREN-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.905/1973 - Criação dos Conselhos de Enfermagem
O Código de Ética dos Empregados Públicos do Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem trata, dentre outros
temas, de direitos e deveres dos empregados. De acordo com esse código, é direito do empregado: