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Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Decreto nº 3.035/2005 - Regulamento do Transporte Coletivo de Passageiros | Legislação Municipal de Esteio
Com base no Decreto
Municipal nº 3.035/2005, que dispõe sobre
Regulamento de Operação do Transporte
Coletivo de Passageiros no município de
Esteio, analise as assertivas abaixo e assinale
V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Transporte coletivo de passageiros a ser
operado por permissionários deverá ser
executado empregando-se, no mínimo, 24
(vinte e quatro) autolotações.
( ) Para cada permissão outorgada, será
admitido o cadastramento e operação
simultânea de até 2 (dois) veículos por
permissionário.
( ) Para cada 4 (quatro) veículos em
atividade, o permissionário deverá
possuir, no mínimo, um veículo reserva.
( ) Transporte coletivo de passageiros a ser
operado por concessão deverá ser
executado empregando-se, no mínimo, 20
(vinte) ônibus, e dez (10) reservas
podendo ser substituídos por micro-ônibus, desde que atendida a demanda de
usuários.
A ordem correta de preenchimento dos
parênteses, de cima para baixo, é: