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Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Sinimbu | Legislação Municipal de Sinimbu
De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a
alternativa que NÃO apresenta um símbolo do Município:
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Sinimbu | Legislação Municipal de Sinimbu
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, as
normas de loteamentos e arruamento deverão exigir reserva
de áreas destinadas a:
I. Zonas verdes e demais logradouros públicos.
II. Construção de espaço para eventos culturais.
III. Transportes coletivos municipais.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 712/2003 - Código de Obras de Sinimbu | Legislação Municipal de Sinimbu
Considerando-se a Lei Municipal nº 712/2003 — Código
de Obras do Município, para as construções modulares com
várias etapas de implantação e cujos módulos são iguais e
repetitivos, é necessário apresentar:
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 531/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Sinimbu | Legislação Municipal de Sinimbu
Segundo a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico
dos Servidores Públicos do Município, ao entrar em
exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento
efetivo ficará sujeito à(ao):
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 531/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Sinimbu | Legislação Municipal de Sinimbu
Em conformidade com a Lei Municipal nº 531/2001 —
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o
registro, mecânico ou não, que assinala o comparecimento
do servidor ao serviço e pelo qual se verifica, diariamente, a
sua entrada e saída é denominado:
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 531/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Sinimbu | Legislação Municipal de Sinimbu
À luz da Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico
dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa
que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O exercício de função de ___________ pelo servidor público
efetivo, poderá ocorrer sob forma de função ___________.
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 531/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Sinimbu | Legislação Municipal de Sinimbu
Considerando-se a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a
sentença abaixo:
As normas gerais para realização de concurso serão
estabelecidas em regulamento (1ª parte). O prazo de
validade do concurso será de até dois anos, sem
possibilidade de prorrogação (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sinimbu | Lei Orgânica Municipal de Sinimbu
Conforme disposto na Lei Orgânica do Município, em
caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito ou da
vacância do cargo assumirá a administração municipal o:
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Sinimbu | Legislação Municipal de Sinimbu
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, a
entidade dotada de personalidade jurídica de direito
privado, com patrimônio e capital do Município, criada por
lei, para exploração de atividades econômicas que o
Município seja levado a revestir de qualquer das formas
admitidas em direito é chamada de:
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 712/2003 - Código de Obras de Sinimbu | Legislação Municipal de Sinimbu
De acordo com a Lei Municipal nº 712/2003 — Código de
Obras do Município, sobre a indicação das áreas nas plantas,
numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Área existente.
(2) Área a construir.
(3) Área a demolir.
( ) Vermelho.
( ) Amarelo.
( ) Azul.