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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PGE-SPDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Teoria do Ordenamento Jurídico
A ausência de norma justa, caracterizada pela existência
de um preceito normativo, que, se aplicado, resultará solução
insatisfatória ou injusta, caracteriza lacuna
Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Câmara de Cacoal - RODisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Teoria do Ordenamento Jurídico
A palavra ‘ética’ vem do grego ethos e significa
caráter, qualidade do ser, enfim morada do ser. O
filósofo que conceituou a ética como o conhecimento
que conduz o homem à felicidade é:
Ano: 2016Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Teoria do Ordenamento Jurídico
Partindo-se do pressuposto de que o significado de uma norma jurídica pode ser extraído
de sua interpretação, não há como negar à Jurisprudencia a categoria de fonte do direito,
doutrinariamente classificada como fonte material.
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Teoria do Ordenamento Jurídico
Segundo Norberto Bobbio, o ordenamento jurídico não tolera
antinomias, e suas normas distinguem-se nos âmbitos da validade
Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Câmara de Maringá - PRDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Teoria do Ordenamento Jurídico
É/são fonte(s) do Direito:
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Teoria do Ordenamento Jurídico
Em sua teoria do ordenamento jurídico, Norberto Bobbio estuda os aspectos da unidade, da coerência e da completude do ordenamento. Relativamente ao aspecto da coerência do ordenamento jurídico, "a situação de normas incompatíveis entre si" refere-se ao problema
Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRO-ACDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Teoria do Ordenamento Jurídico
No Brasil, quando a lei for omissa, o juiz
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Conceito de Direito: Evolução Histórica, Dogmática Jurídica e Relação entre Direito e Moral | Teoria do Ordenamento Jurídico | História da Filosofia do Direito
No que se refere a monismo e a pluralismo jurídico, julgue o item subsecutivo.
A perspectiva tradicional, denominada de monismo jurídico, consolida o monopólio da juridicidade por parte do Estado.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Interpretação e Hermenêutica do Direito | Teoria do Ordenamento Jurídico
Considerando os fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir.
Fonte material do direito indica os elementos e as circunstâncias de diversas naturezas que condicionam, influenciam e afetam o
surgimento do direito, a exemplo da pandemia da covid-19, que influenciou o surgimento de normas jurídicas.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-TODisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Teoria do Ordenamento Jurídico
Com relação ao positivismo, ao marxismo, ao historicismo e ao
direito estatal e extraestatal, assinale a opção correta.