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Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelo SISP
Julgue o item subsequente, em relação a governança e gestão de contratos de TIC.
Nos casos de inexigibilidade ou dispensa de licitação, não é
necessário executar a fase de planejamento da contratação.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelo SISP
A respeito do processo de contratação de soluções de tecnologia
da informação e comunicação na administração pública, julgue
o item que se segue, com base na Instrução Normativa
SGD/ME n.º 94/2022.
O fiscal técnico do contrato é o empregado com atribuições
gerenciais, preferencialmente da área requisitante, designado
para coordenar e comandar o processo de gestão e
fiscalização da execução contratual, indicado pela autoridade
competente.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelo SISP
Julgue o item subsequente, que trata dos papéis desempenhados na contratação de serviços de TI.
Constituem deveres do fiscal técnico do contrato: fiscalizar a execução do contrato para que sejam cumpridas as condições
estabelecidas e receber do preposto, no caso de inclusão de empregados da contratada, os termos de ciência assinados pelos novos
empregados contratados.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelo SISP
Julgue o item subsequente, em relação a governança e gestão de contratos de TIC.
A empresa contratada para o provimento da solução de TIC
deve ser a mesma que avalia, mensura e fiscaliza o objeto da
contratação.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: DATAPREVDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelo SISP
Seguindo as normas estabelecidas na Instrução Normativa SGD
nº94/2022 e suas alterações, a equipe de uma autarquia federal se
encontra na fase de planejamento da contratação de uma solução
de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC.
Uma das etapas a serem cumpridas nessa fase é a de
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelo SISP
Com relação à Lei n.º 14.133/2021 e às Instruções Normativas SGD/ME n.º 94/2022 e SEGES/ME n.º 65/2021, n.º 58/2022 e n.º 81/2022, julgue o item subsequente.
Durante a fase de gestão do contrato, a equipe de
planejamento da contratação deve proceder às ações de
gerenciamento de riscos e produzir o mapa de gerenciamento
de riscos.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelo SISP
Com relação à Lei n.º 14.133/2021 e às Instruções Normativas SGD/ME n.º 94/2022 e SEGES/ME n.º 65/2021, n.º 58/2022 e n.º 81/2022, julgue o item subsequente.
Em casos de prorrogações de contratos de serviços e
fornecimentos contínuos, é dispensada a elaboração de
estudo técnico preliminar.
Ano: 2024Banca: IF-TOOrganização: IF-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelo SISP
De acordo com a Instrução Normativa SGD/ME nº
94, de 23 de dezembro de 2022, que estabelece
diretrizes e procedimentos para a contratação de
bens e serviços de tecnologia da informação e
comunicação (TIC) no âmbito da administração
pública federal, é correto afirmar que:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelo SISP
Julgue o seguinte item, acerca dos procedimentos para a aprovação de contratações ou de formação de atas de registro de preços, conforme Instrução Normativa SGD/MGI n.º 6/2023.
Não é necessária a aprovação da Secretaria de Governo
Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos para as contratações enquadradas em leis que
permitam a dispensa de licitação em razão da necessidade de
sigilo, devidamente fundamentada.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelo SISP
De acordo com a Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, o acompanhamento da execução do contrato de licitação nas unidades desconcentradas do órgão público contratante deve ficar a cargo do