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457941200767149
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 15/2017 - Estratégia Nacional de Inteligência | Decreto nº 8.793/2016 - Política Nacional de Inteligência | Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN

Acerca da Estratégia e da Política Nacional de Inteligência, julgue o item a seguir.


A inteligência é uma atividade que deve possuir abrangência para identificar oportunidades à população do país.

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2

457941201851010
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN
De acordo com as normativas que regulam a atividade de inteligência no Brasil, assinale a alternativa correta.
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3

457941201584045
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.883/1999 - Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN | Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN
A atividade de Inteligência tem dois ramos: a Inteligência e a Contrainteligência. Em breve síntese, a primeira visa à produção do conhecimento; a última, à proteção dele. Já as operações de Inteligências, executando ações especializadas, são a ferramenta que se apresenta para que esses ramos atinjam esses objetivos.

Ainda sobre as operações de Inteligência, é correto afirmar que
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457941201031217
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: MPUDisciplina: Legislação FederalTemas: Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN
De acordo com a Doutrina da Atividade de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência, a atividade de inteligência se divide em dois ramos (inteligência e contrainteligência) e em dois elementos (análise e operações).

A respeito do elemento análise, é correto afirmar que:
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457941201731178
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-ACDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 8.793/2016 - Política Nacional de Inteligência | Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN
De acordo com as legislações básicas vigentes no Brasil, bem como a estratégia nacional de inteligência, a atividade de Inteligência pode ser definida como sendo:
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6

457941200875725
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.883/1999 - Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN | Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN
Texto associado
Com base na Lei n.º 9.883/1999, que instituiu o Sistema Brasileiro
de Inteligência (SISBIN) e criou a Agência Brasileira de
Inteligência (ABIN), julgue os itens seguintes.

Com base na Lei n° 9.883/1999, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e criou a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), julgue o  item  seguinte.


Nas atividades de inteligência, o uso de técnicas e meios sigilosos com potencial suficiente para ferir direitos e garantias individuais só pode ocorrer mediante o conhecimento e a autorização prévia do presidente do Conselho Consultivo do SISBIN e exclusivamente nos casos que envolvam a segurança do Estado.


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457941201185076
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: MPUDisciplina: Legislação FederalTemas: Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN
O funcionamento da contrainteligência pode ser esquematizado em um ciclo composto por seis fases caracterizadas por ações: acompanhar, orientar, detectar, avaliar, decidir e agir. Em princípio, esse ciclo tem como ponto inicial e final a mesma ação: acompanhar.

A fase orientar, dentro do Ciclo de Contrainteligência, é aquela em que:
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8

457941200330874
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: MPUDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 8.793/2016 - Política Nacional de Inteligência | Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN
A Política Nacional de Inteligência (PNI) define os parâmetros e limites de atuação da atividade de inteligência e de seus executores e estabelece seus pressupostos, objetivos, instrumentos e diretrizes, no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência.

Entre os pressupostos da atividade de inteligência, de acordo com a PNI, estão: 
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9

457941200047015
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Legislação FederalTemas: Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN
Entende-se como definição de inteligência, com base na Instituição do Sistema Brasileiro de Inteligência: a atividade
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10

457941201906970
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.883/1999 - Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN | Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN
Considerando o regramento legal brasileiro atinente ao controle parlamentar da Atividade de Inteligência, assinale a afirmativa incorreta.
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