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1

457941200373935
Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFSDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERH
O capital social da EBSERH, integralmente sob a propriedade da União, é de
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2

457941201517474
Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFMSDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERH
Nos termos da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, assinale a alternativa INCORRETA.
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3

457941201773839
Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERH
O estabelecimento de normas para Organização Interna e do Pessoal da EBSERH está disciplinado no Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.
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4

457941200504717
Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERH
Em relação à personalidade jurídica, à vinculação e ao prazo de duração da EBSERH, assinale a alternativa correta de acordo com o que estabelece a Lei 12.550/2011.
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5

457941201277242
Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFGDDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERH
Com relação à contratação de pessoal pela EBSERH, assinale a alternativa correta.
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6

457941200027802
Ano: 2013Banca: IADESOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERH
No desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, a EBSERH observará
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7

457941200624380
Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERH
De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, estabelecer estratégias com o objetivo de avaliar a legalidade e acompanhar os resultados da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e de recursos humanos da Sede e filiais compete
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8

457941200024523
Ano: 2016Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERH
Ao tratar do Órgão de Auditoria Interna da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH – o regimento interno especifica quais são suas competências. Leia as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA.
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9

457941201961763
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERH

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, criada pela Lei Federal nº 12.550/2011.


A respeito de suas finalidades, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.


( ) Oferecer suporte ao Sistema Único de Saúde (SUS): a empresa contribui para o atendimento da população por meio dos hospitais universitários.


( ) Administrar hospitais universitários federais: a Ebserh gerencia e aprimora a infraestrutura e os serviços dos hospitais vinculados às universidades federais que estabeleceram contrato com ela.


( ) Apoiar o ensino e a pesquisa: a empresa valoriza e ampara o ensino-aprendizagem e a formação de pessoas no campo da saúde pública em instituições federais de ensino superior e em instituições congêneres.



As afirmativas são, respectivamente,

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10

457941201602703
Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFSDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERH
De acordo com o que dispõe o Estatuto Social da EBSERH, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. A EBSERH fca sujeita à supervisão do Ministro da Saúde.
II. A EBSERH tem sede e foro no Rio de Janeiro, e atuação em todo o território nacional, podendo criar subsidiárias, sucursais, fliais ou escritórios e representações no país.
III. O prazo de duração da EBSERH é indeterminado.
IV. A EBSERH sujeitar-se-á ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários.
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