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De acordo com o disposto na Lei Federal n° 12.550/2011,
é correto afirmar que a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares – EBSERH
Considerando o disposto, expressamente, na Lei
n° 12.550/2011, é correto afirmar que a EBSERH
Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFMSDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERH
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
Nos termos do Regimento Interno Revisado da EBSERH, a Diretoria Executiva e o Conselho de Administração são obrigados a disponibilizar, por meio de comunicação formal, aos membros em exercício no Conselho Fiscal, dentro de ________, cópia das atas de suas reuniões e, dentro de ________ de sua elaboração, cópias dos balancetes e demais demonstrações financeiras elaboradas periodicamente, bem como dos relatórios de execução do orçamento.
A respeito da prestação de serviços por parte da EBSERH,
a Lei Federal n° 12.550/2011 estabelece que
Ano: 2015Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERH
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFPBDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERH
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, o regime de pessoal permanente da EBSERH será o da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e legislação complementar, condicionada a contratação à prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, observadas as normas específcas editadas ___________________.
Ano: 2015Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERH
O órgão superior da EBSERH é o Conselho de
Administração, composto por nove membros
nomeados pelo Ministro de Estado da Educação.
O prazo de gestão desses membros será de
Assinale a alternativa correta sobre a regra do
Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão sobre as
reuniões da Diretoria Executiva.
Ano: 2015Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERH
Os membros do Conselho de Administração, salvo
impedimento legal, farão jus a
Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFSDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERH
De acordo com o Regimento Interno, assinale a
alternativa que apresenta aqueles que NÃO farão
parte do quadro de pessoal próprio da EBSERH.
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