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Ano: 2024Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Direito PenalTemas: Homicídio Qualificado por Razão de Gênero | Delitos Contra a Vida
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o
assassinato motivado por violência doméstica, ou por
menosprezo ou discriminação à condição de mulher, caiu
2,5% de janeiro a outubro de 2023 na comparação com
o mesmo período de 2022, mas isso ainda significa que, em média, quatro mulheres morrem diariamente no país
por tais motivos. Como é chamado esse crime?
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Direito PenalTemas: Homicídio Qualificado por Razão de Gênero | Delitos Contra a Vida
De acordo com o Código Penal Brasileiro, matar alguém é definido como homicídio
simples. O crime no qual é tirada a vida de uma mulher devido ao seu sexo é definido como:
Ano: 2025Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Araucária - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Homicídio Qualificado por Razão de Gênero | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
A respeito do que o Código Penal prevê acerca dos crimes contra a pessoa, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito PenalTemas: Homicídio Qualificado por Razão de Gênero | Delitos Contra a Vida
Em relação à aplicação da lei penal no tempo, à eficácia de
sentença estrangeira em âmbito penal e aos crimes contra a
pessoa, julgue o item a seguir.
É legalmente possível que o sujeito ativo do delito de
feminicídio seja uma mulher, desde que constatado o
contexto de violência doméstica contra vítima do gênero
feminino.