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Ano: 2023Banca: TJ-AMOrganização: TJ-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 9.514/1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário e Alienação Fiduciária de Imóveis
Em relação a lei 9514/97, assinale a alternativa
INCORRETA em relação ao direito do credor
fiduciário:
Ano: 2012Banca: CETROOrganização: TJ-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 9.514/1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário e Alienação Fiduciária de Imóveis
Sobre os certificados de recebíveis imobiliários, é correto afirmar que
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CaixaDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 9.514/1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário e Alienação Fiduciária de Imóveis
A respeito da Lei n.º 9.514/1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e da Lei n.º 8.036/1990, que dispõe sobre o FGTS, assinale a opção correta.
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 9.514/1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário e Alienação Fiduciária de Imóveis
A Lei nº 9.514/1997 prevê a possibilidade de utilização da alienação fiduciária como garantia nos contratos de financiamento imobiliário. Considerando o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), é correto afirmar que
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 9.514/1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário e Alienação Fiduciária de Imóveis
Em relação à alienação fiduciária de bem imóvel prevista
na Lei nº 9.514/97 e tendo em vista o Código de Normas e
Procedimentos do Foro Extrajudicial do Estado de Goiás,
é correto afirmar que
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 9.514/1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário e Alienação Fiduciária de Imóveis
Nos termos da Lei nº 9.514/97, havendo a purga da mora, o
oficial do Registro de Imóveis entregará ao fiduciário as
importâncias recebidas, deduzidas as despesas de cobrança e
de intimação. Quanto ao prazo para entrega das importâncias
ao fiduciário, é correto afirmar que deve ser realizada
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 9.514/1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário e Alienação Fiduciária de Imóveis
No regime da Lei n° 9.514, de 20 de novembro de 1997,
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: TJ-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 9.514/1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário e Alienação Fiduciária de Imóveis
No tocante à Lei Federal 9514/97, que instituiu a
alienação fiduciária em garantia de bem imóvel, é correto
dizer que:
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 9.514/1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário e Alienação Fiduciária de Imóveis
Nos termos da Lei nº 9514/97, com o pagamento da dívida e
seus encargos, resolve-se a propriedade fiduciária do imóvel.
A contar da data de liquidação da dívida, o fiduciário fornecerá
o respectivo termo de quitação ao fiduciante, sob pena de
multa em favor deste. Quanto ao prazo para entrega do termo
de quitação, sem aplicação das sanções previstas, é correto
afirmar que este deve ocorrer no prazo de
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 9.514/1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário e Alienação Fiduciária de Imóveis
Quanto à Lei Federal no
9.514/1997, é correto afirmar: