O projeto de Open Finance é uma ampliação do Open
Banking, cujo nome foi modificado para indicar maior
abrangência, para além de produtos e serviços tradicionais, oferecendo diversas soluções para os clientes de
instituições financeiras.
O open banking estimula a concorrência e a redução do custo do crédito, bem como muda o paradigma tecnológico do mercado bancário e dos serviços
prestados pelos bancos. Em que consiste o open banking?
A indústria bancária internacional vem passando por profundas
modificações: além da ampliação das empresas financeiras de
tecnologia fintechs no mercado de banking, observam-se
importantes mudanças no mercado bancário promovidas pelos
principais reguladores globais. Nesse contexto, o open banking
(sistema financeiro aberto, em tradução livre)
Um dos objetivos do Open Finance é que as instituições
participantes incentivem a inovação e promovam a cidadania financeira. Para fins do cumprimento desses objetivos, essas instituições devem conduzir suas atividades
com ética e responsabilidade, e com observância da legislação, da regulamentação em vigor, além de considerar outros princípios.
O princípio que NÃOdeve ser seguido pelas instituições
participantes do Open Finance é a(o)
As instituições participantes envolvidas no compartilhamento de dados ou serviços do Open Finance, regulamentado pelo Banco Central do Brasil, devem assegurar
a possibilidade da revogação do respectivo consentimento, a qualquer tempo, mediante solicitação do cliente, por
meio de procedimento seguro, ágil, preciso e conveniente, observado o disposto na legislação e regulamentação
em vigor.
Essa revogação deve ser efetuada com observância dos
seguintes prazos:
A partir do início de 2021, começou a primeira fase de
implantação do open banking (sistema financeiro aberto)
no Brasil. As instituições financeiras participantes devem
obedecer a regras definidas pelo Banco Central e pelo
Conselho Monetário Nacional.