Questões de Concursos - Questões Comentadas

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457941200080523

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-SE | TRE-SE

O chefe do Cartório Eleitoral deverá, de acordo com a Resolução TRE/SE no 113/2007, registrar, autuar

os feitos judiciais e administrativos, bem como processar e promover a movimentação apenas dos feitos administrativos, acompanhando prazos e praticando todos os atos ordinatórios necessários à regular tramitação, lavrando os respectivos termos até ulterior arquivamento, não suprindo, no entanto, o cargo de Oficial de Justiça.

os feitos judiciais e administrativos, bem como processar e promover a movimentação apenas dos feitos judiciais, acompanhando prazos e praticando todos os atos ordinatórios necessários à regular tramitação, lavrando os respectivos termos até ulterior arquivamento, não suprindo, no entanto, o cargo de Oficial de Justiça.

e processar apenas os feitos administrativos, promovendo a sua movimentação, acompanhando prazos e praticando todos os atos ordinatórios necessários à regular tramitação, lavrando os respectivos termos até ulterior arquivamento, suprindo, inclusive, o cargo de Oficial de Justiça, em todas as suas atribuições.

e processar os feitos judiciais e administrativos, promovendo a sua movimentação, acompanhando prazos e praticando todos os atos ordinatórios necessários à regular tramitação, lavrando os respectivos termos até ulterior arquivamento, suprindo, inclusive, o cargo de Oficial de Justiça, em todas as suas atribuições.

e processar apenas os feitos judiciais, promovendo a sua movimentação, acompanhando prazos e praticando todos os atos ordinatórios necessários à regular tramitação, lavrando os respectivos termos até ulterior arquivamento, suprindo, inclusive, o cargo de Oficial de Justiça, em todas as suas atribuições.

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457941200352013

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-SE | Regimento Interno do TRE-SE

De acordo com a Resolução TRE/SE no 113/2007, compete aos Chefes de Cartório:

Observar o cumprimento do horário de funcionamento do Cartório, além de comunicar mensalmente à Corregedoria Regional Eleitoral, em documento próprio, as ocorrências relativas às inscrições eleitorais, fazendo as anotações devidas.

Zelar pela economia do material de consumo e pela conservação do material temporário, equipamentos e instalações, além de comunicar anualmente à Corregedoria Geral da Justiça, em documento próprio, as ocorrências relativas às inscrições eleitorais, fazendo as anotações devidas.

Proporcionar os meios necessários à realização de inspeções e correições, bem como praticar os atos relativos à Correição Ordinária no prazo e forma determinados, sob a presidência de um Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, além de atualizar os dados do cadastro de zonas eleitorais sempre que as informações ali constantes sofrerem alterações, conferindo-os mensalmente.

Comunicar mensalmente à Corregedoria Geral da Justiça, em documento próprio, as ocorrências relativas às inscrições eleitorais, fazendo as anotações devidas, além de atualizar os dados do cadastro de zonas eleitorais sempre que as informações ali constantes sofrerem alterações, conferindo-os anualmente.

Atualizar os dados do cadastro de zonas eleitorais sempre que as informações ali constantes sofrerem alterações, conferindo-os anualmente, além de controlar o uso adequado das linhas telefônicas à disposição do cartório eleitoral, encaminhando tempestivamente os relatórios pertinentes à Corregedoria Regional Eleitoral mensalmente.

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457941201947265

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-SE | Regimento Interno do TRE-SE

Orientar os serviços da Biblioteca do Tribunal, aprovando as suas publicações incumbe ao

Vice-Procurador Regional Eleitoral.

Vice-Presidente do Tribunal.

Procurador Regional Eleitoral.

Corregedor Regional Eleitoral.

Presidente do Tribunal.

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457941200335361

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-SE | Regimento Interno do TRE-SE

Marilza é chefe de um cartório eleitoral em Sergipe onde Jair e Elisabeth são auxiliares a ela subordinados, e Joelma é juíza eleitoral. De acordo com a Resolução TRE/SE no 113/2007, compete à

Marilza exercer ação disciplinar sobre Jair, Elisabeth e Joelma, representando, se for o caso, diretamente ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Marilza exercer ação disciplinar sobre Jair e Elisabeth, representando diretamente ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, quando necessário.

Marilza exercer ação disciplinar sobre Jair e Elisabeth, representando, se for o caso, à Joelma, quando necessário.

Marilza exercer ação disciplinar sobre Jair e Elisabeth, representando obrigatoriamente à Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral.

Joelma exercer ação disciplinar sobre Marilza, Jair e Elisabeth representando diretamente ao Presidente do Tribunal de Justiça, quando necessário.

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457941201780719

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-SE | Regimento Interno do TRE-SE

Marcelo, chefe de um cartório eleitoral em Sergipe, acessa o e-mail da Zona Eleitoral uma vez ao dia, no momento em que chega ao seu local de trabalho, e executa as determinações nele contidas até 150 dias antes das eleições. De acordo com a Resolução TRE/SE no 113/2007, essa informação é

incorreta, pois Marcelo deve acessar o e-mail da zona eleitoral, no mínimo, duas vezes ao dia, no início e no final do expediente, executando as determinações contidas nos expedientes ali disponibilizados até 150 dias antes das eleições.

correta, pois Marcelo deve acessar o e-mail da zona eleitoral, no mínimo, uma vez ao dia, sempre no final do expediente, executando as determinações contidas nos expedientes ali disponibilizados até 150 dias antes das eleições.

incorreta, pois Marcelo deve acessar o e-mail da zona eleitoral, no mínimo, duas vezes ao dia, no início e no final do expediente, executando prontamente as determinações contidas nos expedientes ali disponibilizados.

correta, pois Marcelo deve acessar o e-mail da zona eleitoral, no mínimo, uma vez ao dia, sempre no início do expediente, executando as determinações contidas nos expedientes ali disponibilizados até 150 dias antes das eleições.

incorreta, pois Marcelo deve acessar o e-mail da zona eleitoral, no mínimo, três vezes ao dia, no início, no meio e no final do expediente, executando as determinações contidas nos expedientes ali disponibilizados até o dia 30 de novembro.

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457941200462606

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-SE | Regimento Interno do TRE-SE

Gabriel é juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Considerando que ele, não é substituto e que já faz parte da composição do Tribunal por dois biênios consecutivos, quando terminar este último biênio Gabriel

poderá voltar a integrar o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, na mesma classe ou em classe diversa, imediatamente após o término do segundo biênio.

poderá voltar a integrar o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, apenas em classe diversa e quando transcorrer três anos do término do segundo biênio.

só poderá voltar a integrar o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, na mesma classe ou em classe diversa, quando transcorrer dois anos do término do segundo biênio.

só poderá voltar a integrar o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, na mesma classe ou em classe diversa, quando transcorrer um ano do término do segundo biênio.

poderá voltar a integrar o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, apenas em classe diversa e quando transcorrer dois anos do término do segundo biênio.

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457941200689461

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-SE | Regimento Interno do TRE-SE

Ao Chefe de Cartório Eleitoral compete, quando solicitado, controlar o uso adequado das linhas telefônicas à disposição do cartório eleitoral, encaminhando tempestivamente os relatórios pertinentes

à Corregedoria Regional Eleitoral.

ao Tribunal Superior Eleitoral.

à Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral.

ao Supremo Tribunal Federal.

ao Tribunal de Justiça competente.

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457941200599077

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-SE | Regimento Interno do TRE-SE

João é chefe de um cartório eleitoral em Sergipe onde Thiago é servidor do respectivo cartório e Wanderlei, juiz eleitoral. Diante dessa situação e de acordo com a Resolução TRE/SE no 113/2007, é correto afirmar que compete ao

João encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral a frequência apenas de Thiago.

Thiago encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral a frequência apenas de Wanderlei.

Wanderlei encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral a frequência apenas de João.

Thiago encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral a frequência apenas de Wanderlei.

João encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral as frequências de Thiago e de Wanderlei.

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457941200424075

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-SE | Regimento Interno do TRE-SE

Com relação às ocorrências relativas às inscrições eleitorais, tais como justificativa, multas pagas, óbitos e outras, o Chefe do Cartório Eleitoral de Sergipe deverá, de acordo com a Resolução TRE/SE no 113/2007, em documento próprio, fazendo as devidas anotações, comunicar

bienalmente ao juiz da zona eleitoral competente.

mensalmente ao Tribunal Superior Eleitoral.

anualmente à Corregedoria Regional Eleitoral.

mensalmente à Corregedoria Regional Eleitoral.

anualmente ao Tribunal Superior Eleitoral.

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457941200487471

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-SE | Regimento Interno do TRE-SE

De acordo com a Resolução TRE/SE no 113/2007, é de competência dos Chefes de Cartório, sob pena de responsabilidade, fazer,

anualmente, até o dia 30 de novembro, e quando assumir suas funções, o inventário dos bens patrimoniais pertencentes ou não à Justiça Eleitoral, comunicando, imediatamente, por escrito ou de forma oral, ao juiz eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral, o eventual extravio ou danificação dos bens.

a cada dois anos, até o dia 31 de dezembro, e quando assumir suas funções, o inventário dos bens patrimoniais pertencentes ou não à Justiça Eleitoral, comunicando, imediatamente, por escrito, ao juiz eleitoral e ao Tribunal Regional, o eventual extravio ou danificação dos bens.

anualmente, até o dia 31 de dezembro, e quando assumir suas funções, o inventário dos bens patrimoniais pertencentes ou não à Justiça Eleitoral, comunicando, imediatamente, por escrito, ao juiz eleitoral e ao Tribunal Regional, o eventual extravio ou danificação dos bens.

a cada dois anos, até o dia 30 de novembro, e quando assumir suas funções, o inventário dos bens patrimoniais pertencentes ou não à Justiça Eleitoral, comunicando, imediatamente, por escrito, ao juiz eleitoral e ao Tribunal Regional, o eventual extravio ou danificação dos bens.

anualmente, até o dia 30 de novembro, e quando assumir suas funções, o inventário dos bens patrimoniais pertencentes ou não à Justiça Eleitoral, comunicando, imediatamente, por escrito, ao juiz eleitoral e ao Tribunal Regional, o eventual extravio ou danificação dos bens.

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