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Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-SE | Regimento Interno do TRE-SE
No tocante a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, considere:
I. Exercerá a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral um dos seus Juízes integrantes da classe de Desembargador, eleito por dois anos, vedada a recondução.
II. Para a eleição do Presidente do Tribunal exigir-se-á a presença de todos os seus Membros.
III. Em caso de empate, considerar-se-á eleito o Desembargador mais idoso no Tribunal de Justiça ou o mais antigo, em persistindo o empate.
IV. Incumbe ao Presidente do Tribunal designar os titulares das Chefias dos Cartórios Eleitorais.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-SE | Regimento Interno do TRE-SE
De acordo com a Resolução TRE/SE no 113/2007, compete aos Chefes de Cartório:
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-SE | Regimento Interno do TRE-SE
João é chefe de um cartório eleitoral em Sergipe onde Thiago é servidor do respectivo cartório e Wanderlei, juiz eleitoral. Diante dessa situação e de acordo com a Resolução TRE/SE no 113/2007, é correto afirmar que compete ao
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-SE | Regimento Interno do TRE-SE
O Agravo Regimental
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-SE | Regimento Interno do TRE-SE
Gabriel é juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Considerando que ele, não é substituto e que já faz parte da composição do Tribunal por dois biênios consecutivos, quando terminar este último biênio Gabriel
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-SE | Regimento Interno do TRE-SE
Marcelo, chefe de um cartório eleitoral em Sergipe, acessa o e-mail da Zona Eleitoral uma vez ao dia, no momento em que chega ao seu local de trabalho, e executa as determinações nele contidas até 150 dias antes das eleições. De acordo com a Resolução TRE/SE no 113/2007, essa informação é
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-SE | Regimento Interno do TRE-SE
Com relação às ocorrências relativas às inscrições eleitorais, tais como justificativa, multas pagas, óbitos e outras, o Chefe do
Cartório Eleitoral de Sergipe deverá, de acordo com a Resolução TRE/SE no
113/2007, em documento próprio, fazendo as
devidas anotações, comunicar
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-SE | TRE-SE
O chefe do Cartório Eleitoral deverá, de acordo com a Resolução TRE/SE no
113/2007, registrar, autuar
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-SE | Regimento Interno do TRE-SE
Fernando, Juiz Eleitoral, determinou que Mônica, Chefe de Cartório, desempenhasse uma atribuição pertinente ao seu cargo,
não prevista na Resolução TRE/SE no
113/2007. Mônica
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-SE | Regimento Interno do TRE-SE
NÃO compete ao Corregedor Regional Eleitoral