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457941200592682
Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: SAAE de São Carlos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São Carlos | Lei nº 14.375/2007 - SAAE São Carlos
Texto associado
A  próxima questão refere-se à Lei n.º 14375, de 27 de dezembro de 2007. 
Identifique a alternativa que complete, corretamente, as lacunas do texto. No mínimo ______ dos cargos em Comissão de Gerente e ______dos cargos em Comissão de Chefe de Setor, deverão ser preenchidos dentre os servidores públicos efetivos do SAAE ou cedidos de outras instituições. 
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2

457941201268808
Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: SAAE de São Carlos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São Carlos | Lei nº 14.375/2007 - SAAE São Carlos
Texto associado
A  questão refere-se à Lei n.º 14375, de 27 de dezembro de 2007. 
A Superintendência de Administração possui, entre outras, as seguintes atribuições, exceto: 
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3

457941201764306
Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: SAAE de São Carlos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 14.375/2007 - SAAE São Carlos | Legislação Municipal de São Carlos
Texto associado
A questão refere-se à Lei n.º 14.375, de 27 de dezembro de 2007. 
Marque a alternativa que complete, corretamente, as lacunas.

A extinção do contrato de trabalho por iniciativa do contratado, deverá sempre ser comunicada com antecedência mínima de ________, ficando o contratado impedido de celebrar novo contrato temporário com o SAAE pelo prazo de ________.
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4

457941201139295
Ano: 2019Banca: Dédalus ConcursosOrganização: SAAE de São Carlos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 14.375/2007 - SAAE São Carlos | Legislação Municipal de São Carlos
A estrutura administrativa do SAAE é composta de órgãos hierarquizados, mediante relações de subordinação entre níveis, em que o segundo escalão é denominado:
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5

457941201465262
Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: SAAE de São Carlos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 14.375/2007 - SAAE São Carlos | Legislação Municipal de São Carlos
Analise os itens e marque a alternativa verdadeira, à luz da Lei n.º 21490, de 5 de maio de 2023.


I- Compete ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos – SAAE, atuar como órgão gestor operacional e fiscalizador da execução dos convênios firmados entre o Município, órgãos federais ou estaduais para estudos, projetos e obras de construção, ampliação ou remodelação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotos sanitários, drenagem urbana e gestão de resíduos sólidos. 

II- É competência do Controle Interno, entre outras, alertar, formalmente, à autoridade administrativa competente para que instrua a tomada de contas especiais, sempre que tiver conhecimento de qualquer ocorrência, com vistas à apuração de fatos e quantificação do dano, sob pena de responsabilidade solidária.

III- Entre as competências da Ouvidoria está receber, examinar e dar o encaminhamento devido às reclamações, denúncias, críticas, sugestões, elogios, pedidos de informações e de providências, quaisquer outras manifestações acerca da conduta dos dirigentes, servidores e das atividades desenvolvidas pela Autarquia. 
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6

457941201201518
Ano: 2019Banca: Dédalus ConcursosOrganização: SAAE de São Carlos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 14.375/2007 - SAAE São Carlos | Legislação Municipal de São Carlos
Sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos - SAAE, o seu plano de carreira e a remuneração dos seus servidores autárquicos, conforme definido na Lei nº 14.375/07, assinale a alternativa correta:
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7

457941201918651
Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: SAAE de São Carlos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 14.375/2007 - SAAE São Carlos
Texto associado
A  próxima questão refere-se à Lei n.º 14375, de 27 de dezembro de 2007. 
A Superintendência de Administração possui, entre outras, as seguintes atribuições, exceto:
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8

457941202080759
Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: SAAE de São Carlos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 14.375/2007 - SAAE São Carlos | Legislação Municipal de São Carlos
Texto associado
A questão refere-se à Resolução ARES-PCJ – n.º 482/2023, que aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de São Carlos. 
Constituem objetivos fundamentais do SAAE São Carlos, exceto:


I- Universalização dos sistemas públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

II- Segurança, qualidade, regularidade, continuidade e evolução dos serviços prestados.

III- Eficiência e sustentabilidade econômica.

IV- Modicidade tarifária.

V- Desenvolvimento ambiental, social e da saúde pública.

VI- Operação, conservação e exploração dos serviços de modo adequado.
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9

457941200626330
Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: SAAE de São Carlos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 14.375/2007 - SAAE São Carlos | Legislação Municipal de São Carlos
Texto associado
A  questão refere-se à Lei n.º 14375, de 27 de dezembro de 2007. 
Identifique a alternativa que complete, corretamente, as lacunas do texto.


No mínimo ______ dos cargos em Comissão de Gerente e ______dos cargos em Comissão de Chefe de Setor, deverão ser preenchidos dentre os servidores públicos efetivos do SAAE ou cedidos de outras instituições.
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10

457941201665273
Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: SAAE de São Carlos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 14.375/2007 - SAAE São Carlos | Legislação Municipal de São Carlos
Texto associado
A questão refere-se à Resolução ARES-PCJ – n.º 482/2023, que aprova o Regulamento de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de São Carlos. 
Leia as assertivas e indique a incorreta.
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