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457941201254287
Ano: 2016Banca: COPEVE-UFALOrganização: UFALDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior
O Conselho Universitário (CONSUNI) é o órgão de deliberação superior da UFAL. A sua composição, de acordo com o Estatuto e Regimento Geral da instituição, é dividida em:  
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2

457941200773792
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior
À luz do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue os próximos itens.

O Gabinete e a Prefeitura do Campus são órgãos auxiliares da Reitoria.
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3

457941201656025
Ano: 2017Banca: UFESOrganização: UFESDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior
Sobre as unidades que compõem a estrutura da UFES, é CORRETO afirmar:
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4

457941200122260
Ano: 2023Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: UFRNDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior
No Estatuto atual da UFRN, estabelecem-se princípios e objetivos inerentes ao funcionamento da instituição. Um princípio e um objetivo presentes nesse documento são, respectivamente:
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5

457941200458067
Ano: 2023Banca: UFRROrganização: UFRRDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior

A Universidade Federal de Roraima (UFRR) é uma fundação pública federal, localizada na região Norte do Brasil, autorizada pela Lei nº 7.364, de 12 de setembro de 1985, e criada por meio do Decreto-Lei nº 98.127, de 08 de setembro de 1989, cuja aula inaugural ocorreu em 19 de março de 1990. A UFRR foi uma força emergente e dinâmica para o suprimento do processo de transformação do Território em Estado de Roraima, introduzindo novos perfis profissionais e novas posturas éticas. Considerando o Plano de Desenvolvimento Institucional — PDI, indique a alternativa que descreve corretamente a MISSÃO da UFRR:

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6

457941200462062
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: IF-RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior

Com fundamento no Estatuto do IFRS, analise as assertivas abaixo assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) A inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais e deficiências específicas é um princípio norteador do IFRS.

( ) Constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, e de ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento de espírito crítico, voltado à investigação empírica e científica é uma finalidade e característica do IFRS.

( ) Estimular, por meio da criação de políticas, a ampliação continuada das condições de permanência dos estudantes no IFRS, considerando a necessidade de viabilizar a igualdade de oportunidades, contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e agir, preventivamente, nas situações de retenção e evasão é um objetivo do Instituto Federal.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

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7

457941200498730
Ano: 2019Banca: IF-PEOrganização: IF-PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior
De acordo com a Organização Acadêmica Institucional do IFPE, o estudante
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8

457941200218055
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IF Farroupilha - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior
Com referência no Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, Resolução CONSUP nº 022/2016, compete à Secretaria de Comunicação (SECOM):

I. Realizar a cobertura jornalística de eventos promovidos pela Prefeitura de Farroupilha ou dos quais os secretários participem.
II. Desenvolver projetos de identidade visual.
III. Projetar peças gráficas para mídias impressas e digitais.

Quais estão corretas?
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9

457941201458848
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior
A respeito do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item abaixo.

A administração superior da Universidade de Brasília é de responsabilidade dos conselhos superiores, que atuam como órgãos normativos, deliberativos e consultivos, bem como da Reitoria, que exerce a função de órgão executivo.
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10

457941200476995
Ano: 2018Banca: FCMOrganização: IFN-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior

Avalie as afirmações abaixo sobre o IFNMG - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, bem como de seu respectivo Estatuto.


I. A promoção da integração e da verticalização da educação básica à educação profissional e à educação superior, otimizando a infraestrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão, é uma de suas finalidades e características institucionais.

II. O IFNMG é equiparado às universidades federais para efeito da incidência das disposições que regem a regulação, a avaliação e a supervisão da instituição e dos cursos de educação superior.

III. O IFNMG possui autonomia de atuação para criar e extinguir cursos, bem como para registrar diplomas dos cursos por ele oferecidos, em todo o território nacional, aplicando-se, em determinadas hipóteses, a oferta de ensino a distância.

IV. A natureza gratuita do ensino, por meio de parcerias público-privadas, é um de seus princípios norteadores.


Está correto apenas o que se afirma em

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