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457941201432757
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior

De acordo com o Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o próximo item.  


Os cursos de extensão destinam-se exclusivamente ao público discente da Universidade de Brasília e têm como objetivos a criação e a difusão de conhecimento, de atualização ou de aperfeiçoamento científico, tecnológico, cultural e profissional.

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2

457941201038324
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: IF-RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Cotas para Ingresso em Instituições Federais | Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior
Considerando a Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio e dá outras providências, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) O enfoque da Lei é definir a grade curricular que deve estar presente nas instituições de ensino em nível federal, além de definir a estrutura administrativa dos Institutos Federais de todo o Brasil.

( ) Estudantes que tenham cursado integralmente Ensino Médio em escolas públicas, autodeclarados pretos e pessoas com deficiência estão entre os grupos alcançados pela reserva de vagas prevista pela Lei.

( ) A chamada segunda categoria de beneficiários dos programas de acesso a Universidades Federais, expressamente mencionados pela Lei, são os estudantes egressos de instituições privadas de ensino em Nível Médio, devendo ser contemplados imediatamente após os estudantes oriundos de escolas públicas.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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3

457941201436931
Ano: 2018Banca: UEGOrganização: UEGDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior
Conforme estabelece a Lei n. 13.842/2001 (Institui o Plano de Carreira e Vencimentos do Pessoal do Magistério Público Superior da Universidade Estadual de Goiás), o docente do magistério público superior estadual poderá afastar-se de suas funções, assegurados todos os direitos e vantagens a que fizer jus, em razão das atividades de magistério, para
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4

457941200930706
Ano: 2019Banca: UEGOrganização: UEGDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior

Missão e Princípios da Universidade Estadual de Goiás


Nossa Missão:

Produzir e socializar o conhecimento científico e o saber, desenvolver a cultura e a formação integral de profissionais e indivíduos capazes de se inserirem criticamente na sociedade e assim promoverem a transformação da realidade socioeconômica do Estado de Goiás e do Brasil.


Princípios:

1) Respeito à liberdade de pensamento e de expressão, sem discriminação de qualquer natureza;

2) Universalidade do conhecimento;

3) Igualdade de oportunidade no acesso, na participação e na permanência das atividades de pesquisa, ensino e extensão;

4) Pluralidade ideológica e acadêmica;

5) Democracia e transparência na gestão;

6) Obediência à legislação vigente;

7) Integração sistêmica entre educação, trabalho e atuação social;

8) Valorização e reconhecimento das experiências práticas;

9) Indissociabilidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão.


Todos os dispositivos a seguir contemplam as ideias da Missão e dos Princípios da UEG e são normatizados no Decreto nº 7.441/2011 que aprova o Estatuto da Universidade Estadual de Goiás, exceto:

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5

457941200592183
Ano: 2020Banca: FADESPOrganização: UEPADisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior
Uma das diretrizes pedagógicas que norteiam as ações da Universidade do Estado do Pará, previstas no PDI da Instituição, é
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6

457941200756646
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior
Com base nas disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB), julgue o item subsequente.

Deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão poderá ser vetada pelo reitor, todavia esse veto poderá ser revogado pelo Conselho Universitário por maioria de três quintos dos seus membros.
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7

457941201742287
Ano: 2018Banca: IF-GOOrganização: IF-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior

Maria passou no concurso para Assistente em Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Diante desse fato, marque V para verdadeiro e F para falso:

I. ( ) A posse ocorrerá em até trinta dias, contados da publicação do ato de provimento.

II. ( ) A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.

III. ( ) É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.

IV. ( ) A posse não ocorrerá mediante procuração específica.

A sequência CORRETA é:

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8

457941200852492
Ano: 2025Banca: FCPCOrganização: UFCDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior
Segundo o disposto no Estatuto da UFC, assinale a alternativa correta no que concerne somente às competências do Conselho Universitário.
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9

457941201525618
Ano: 2019Banca: IF Sul Rio-GrandenseOrganização: IF Sul Rio-GrandenseDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior

Gustavo, servidor do Instituto Federal Sul-rio-grandense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ingressou no serviço público possuindo diploma de conclusão de ensino médio. Após seis meses de efetivo exercício, concluiu graduação em curso superior.


Para obter acréscimo remuneratório em virtude da obtenção do título de graduação, Gustavo deverá requerer

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10

457941200407772
Ano: 2023Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: UFRNDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior
Texto associado
A questão deve ser respondida com base na Resolução nº 171/2013 – CONSEPE, de 5 de novembro de 2013, que aprova o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN.
A avaliação da aprendizagem realizada por meio de disciplinas e módulos é uma categoria essencial para a organização e o desenvolvimento dos processos didáticos nas disciplinas nos cursos de graduação. Sobre essa temática, o atual Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN estabelece que
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