Questões

A alternativa III complementa a alternativa IV.

A alternativa IV é complementada pela alternativa II.

A alternativa II é complementada pela alternativa IV.

A alternativa III é complemento da alternativa I.

A alternativa IV, é complementada pela alternativa I.

I, II e III.

II, III e V.

II, III e IV.

I e II.

I, II e IV.

o afastamento de criança ou adolescente do convívio familiar seja de competência exclusiva dos operadores da assistência social. 

sejam fixados os tempos máximos de 18 meses para o acolhimento institucional de crianças de até 12 anos e de 24 meses para adolescentes. 

as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas ao Conselho Tutelar.

deve haver a reavaliação da situação de toda criança ou adolescente acolhido no máximo a cada três meses.

a necessidade de extensão da permanência de criança ou adolescente em programa de acolhimento institucional deverá ser decidida pelo gestor do serviço de acolhimento.

atendendo a um pedido expedido por uma autoridade judiciária.

logo que a situação de violação ou perigo seja conhecida.

somente quando for solicitada pelo Conselho Tutelar.

a pedido dos familiares ou dos responsáveis pelo jovem ou criança.

após o acolhimento da criança ou adolescente em um abrigo.

os representantes da Funai terão preferência na adoção do bebê índio;

o bebê permanecerá em acolhimento em respeito à sua identidade cultural.

os direitos fundamentais reconhecidos pelo ECA não se aplicam a indígenas;

apenas membros da mesma comunidade étnica poderão adotar o bebê; 

o bebê poderá vir a ser adotado por pretendentes habilitados à adoção;

O Conselho Tutelar poderá aplicar medidas protetivas, incluindo orientação a Maria sobre formas não violentas de disciplina.

Maria não será responsabilizada pela sua conduta, pois a intenção do ato é de natureza disciplinar, e não agressiva.

A Lei nº 13.010/2014 não se aplica a este caso, pois trata apenas de violência que provoque lesões físicas ou danos psicológicos significativos contra a criança.

A Lei nº 13.010/2014 se aplica somente a agentes públicos executores de medidas socioeducativas, e não aos responsáveis pela criança.

Maria deverá ser criminalizada, pois a prática de castigos físicos de qualquer natureza contra crianças é interpretada como violação de direitos humanos.

correto, pois qualquer ato infracional praticado na adolescência se extingue com a maioridade.

correto, pois a competência jurisdicional de Vara de Infância só pode acontecer até os 18 anos.

errado, pois ele deve ser transferido para o sistema prisional de adultos. 

errado, pois a competência jurisdicional de Vara de Infância se estende se o Juiz Criminal autorizar.

errado, pois em situações excepcionais o ECA se aplica até 21 anos.

a revelação ao adotado de sua origem biológica será feita pela equipe psicossocial do Juízo no curso de audiência designada para essa finalidade;

é desaconselhável a revelação da adoção para as crianças, considerando seu estágio de desenvolvimento e as limitações na capacidade de compreensão sobre as implicações da medida;

em atenção a pedido fundamentado e circunstanciado dos adotantes, o processo relativo à adoção e outros a ele relacionados serão eliminados do arquivo.

o acesso ao processo no qual a medida de adoção foi aplicada poderá ser deferido ao adotado adolescente a seu pedido, assegurada orientação e assistência jurídica e psicológica;

o direito de ser informado pelos pais de sua condição de adotado é adquirido pelo filho adotivo a partir de 16 (dezesseis) anos;

não são consideradas como violência sexual as hipóteses em que houve participação voluntária e consentida da criança ou adolescente;

é necessária a comprovação da conjunção carnal mediante exame de corpo de delito para a caracterização de crime sexual;

a escuta especializada e o depoimento especial serão oferecidos a crianças e adolescentes vítimas no acompanhamento prestado no CRAS;

o abuso sexual no âmbito doméstico deve permanecer assunto privado sob pena de ruptura dos laços familiares;

a exploração sexual deve ser combatida por meio de ações públicas e sociais de garantia de direitos básicos e acesso a serviços fundamentais.

Participar da organização do cotidiano da instituição.

Ser tratado sem agressividade e rispidez.

Preservar a estrutura física da Instituição.

Escuta qualificada.