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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: TJRN
Antônia, servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, foi incumbida de realizar um diagnóstico a respeito dos cargos em comissão disponíveis e daqueles que se mostravam necessários no âmbito do Tribunal.
Em razão da existência de alguns cargos em comissão vagos, com determinada simbologia diversa, Antônia concluiu corretamente, que o Tribunal de Justiça:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: TJRN
A Secretaria do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Grande do Norte constatou que diversos desembargadores
tinham pedido a fruição de férias para o mesmo período.
À luz da sistemática estabelecida no Regimento Interno, é correto
afirmar que:
Ano: 2020Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: TJ-RNDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: TJRN | Lei Complementar 165/1999
“Foro” é a área de jurisdição ou raio de ação do juiz em um espaço territorial predeterminado. Assim como orienta a Lei de Organização Judiciária, em cada comarca, o Juiz de Direito Titular ou designado exercerá a direção do foro. Várias são as nuances que permeiam esse tema. Uma delas diz respeito aos critérios de escolha do diretor e às competências a ele cabíveis.
Com relação à direção do foro,
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RNDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Código de Normas da CGJ-RN | TJRN
De acordo com o Código de Normas da CGJ, os titulares de serviços notariais e de registro são, dentre outros:
I. Tabeliães de notas.
II. Tabeliães e oficiais de registro de contratos marítimos.
III. Oficiais de protesto de títulos.
IV. Tabeliães de registro de distribuição.
I. Tabeliães de notas.
II. Tabeliães e oficiais de registro de contratos marítimos.
III. Oficiais de protesto de títulos.
IV. Tabeliães de registro de distribuição.
Ano: 2020Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: TJ-RNDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: TJRN | Lei Complementar 165/1999
Com relação às comarcas, a lei prevê a possibilidade de elas serem reclassificadas,
agregadas ou desagregadas de outra. Além disso, as competências das unidades judiciárias
poderão ser transformadas. Nesses casos, o Tribunal de Justiça do estado, poderá realizar
esses procedimentos por meio de resolução, observando
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RNDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Código de Normas da CGJ-RN | TJRN
De acordo com o Código de Normas da CGJ, a realização de Correições será precedida de publicação de Portaria expedida pelo Corregedor da Justiça, que deverá constar, dentre outras informações:
I. Dia do início, do término (período) e do horário de seus serviços.
II. Nota de que qualquer pessoa poderá apresentar reclamações ou sugestões sobre os serviços a serem corrigidos.
III. Informação de que os prazos judiciais e processuais ficam mantidos no período da Correição.
IV. Informação quanto à suspensão ou não das audiências com datas para serem realizadas no período da Correição.
I. Dia do início, do término (período) e do horário de seus serviços.
II. Nota de que qualquer pessoa poderá apresentar reclamações ou sugestões sobre os serviços a serem corrigidos.
III. Informação de que os prazos judiciais e processuais ficam mantidos no período da Correição.
IV. Informação quanto à suspensão ou não das audiências com datas para serem realizadas no período da Correição.
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RNDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regimento Interno da CGJ-RN | TJRN
De acordo com o Regimento Interno da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta:
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RNDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei 7.088/1997 | TJRN
Constituem receitas do Fundo de Desenvolvimento da Justiça do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte – FDJ, dentre outras:
I. As provenientes de aluguéis de uso de espaços livres onde funcionem as atividades do Poder Judiciário.
II. As provenientes de convênios, contratos e acordos celebrados com pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.
III. A remuneração decorrente da aplicação financeira realizada em contas do Poder Judiciário.
IV. As oriundas de registro de contrato de financiamento de veículo automotor, com gravame.
I. As provenientes de aluguéis de uso de espaços livres onde funcionem as atividades do Poder Judiciário.
II. As provenientes de convênios, contratos e acordos celebrados com pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.
III. A remuneração decorrente da aplicação financeira realizada em contas do Poder Judiciário.
IV. As oriundas de registro de contrato de financiamento de veículo automotor, com gravame.
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RNDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Código de Normas da CGJ-RN | TJRN
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2020Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: TJ-RNDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regimento Interno da CGJ-RN | Lei Complementar 165/1999 | TJRN
As Coordenações de Área são órgãos permanentes de assessoria da Presidência do Tribunal
que poderão ser constituídos pelo Tribunal de Justiça, mediante resolução, dentro de sua
estrutura organizacional. A existência dessas coordenações visa contribuir para o
aprimoramento da estrutura do Judiciário, refletindo em benefícios para o jurisdicionado.
Uma das atribuições dessas Coordenadorias é