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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: TJRN
Maria, servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande
do Norte, foi incumbida, pelo seu superior hierárquico, de
elaborar uma análise a respeito das consequências da vacância
do cargo de presidente do Tribunal, caso esta vacância ocorra até
noventa dias do início do respectivo mandato.
Ao fim de sua análise, Maria concluiu, corretamente, à luz do
Regimento Interno, que assumirá:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: TJRN
João, servidor estável, ocupante de cargo de provimento efetivo
no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, consultou
o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dessa estrutura de
Poder, a respeito da possibilidade, ou não, de passar para o
padrão imediatamente superior na classe em que estava inserido.
Ao final de suas pesquisas, João concluiu, corretamente, que a
referida passagem:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: TJRN | Lei Complementar 165/1999
Maria, juíza de Direito de entrância inicial no Estado do Rio
Grande do Norte, obteve informações de que o órgão do qual era
titular estava situado em Comarca que provavelmente teria sua
entrância reclassificada para intermediária nos próximos meses.
À luz dessas informações, Maria concluiu, corretamente, que a
referida reclassificação:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: TJRN
Pedro passou a ocupar um cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, tem sido informado, pelo setor competente, de que seria designado para atuar em certa "unidade judiciária".
Ao analisar a Lei que regula a divisão e a organização judiciárias no Estado, Pedro concluiu, corretamente, que a referida expressão:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar 715/2022 | TJRN
Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, foi cedida
para outra estrutura estatal de poder com estrita observância da
sistemática legal. Cerca de dez anos depois, Joana retornou ao
Poder Judiciário.
Após retornar, Joana se inteirou sobre a possibilidade de
aproveitar as qualificações adquiridas durante o período de
cessão, que se mostrassem harmônicas com os requisitos do
Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Judiciário do
Estado do Rio Grande do Norte.
Por fim, Joana concluiu, corretamente, que:
Ano: 2020Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: TJ-RNDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: TJRN | Lei Complementar 165/1999
Entende-se por regras de competência do tribunal a qualificação legítima deste órgão para conhecer e julgar certo feito submetido à sua deliberação, bem como praticar atos de cunho administrativo dentro de uma circunscrição judiciária.
Estão sob a competência do Tribunal de Justiça do RN, na ordem judiciária :
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar 165/1999 | TJRN
Ana, estudante de direito, realizou alentada pesquisa a respeito
da correlação existente entre os conceitos de Comarca, termo e
Município à luz da divisão e organização judiciárias do Estado do
Rio Grande do Norte.
Ao fim de suas pesquisas, Ana concluiu, corretamente, que:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar 715/2022 | TJRN
Inês, servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do
Norte (TJRN), foi questionada por uma colega em relação aos
critérios a serem observados para o recebimento da denominada
Gratificação de Atividade Externa (GAE).
Inês respondeu, corretamente, que a referida Gratificação:
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RNDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Código de Normas da CGJ-RN | TJRN
De acordo com o Código de Normas da CGJ, assinale a alternativa correta:
Ano: 2020Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: TJ-RNDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: TJRN | Lei Complementar 165/1999
Consideram-se feriados forenses, os períodos em que não há expediente regular nos setor es
do Poder Judiciário, ou os períodos nos quais a atividade judiciária é suspensa em
cumprimento das normas de organização judiciária. Nesse contexto, constitui também feriado
forense