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Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos do Direito Notarial e Registral | Conceitos e Distinções do Direito Notarial e Registral
Entende-se por prenotação, no contexto do direito registrário,
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Itaguara - MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Fundamentos do Direito Notarial e Registral
Em um mundo cada vez mais urbanizado e com a
crescente demanda por um gerenciamento eficaz do
território, os conceitos de georreferenciamento e registro
imobiliário se tornam fundamentais para a organização
do espaço urbano e rural. O georreferenciamento utiliza
tecnologias de localização para determinar com precisão
os limites e a situação geográfica dos imóveis,
permitindo uma melhor gestão e planejamento territorial.
Por outro lado, o registro imobiliário formaliza a
propriedade, garantindo segurança jurídica e evitando
conflitos sobre a posse dos bens. Sobre os conceitos de
georreferenciamento e registro imobiliário, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: ENACDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos do Direito Notarial e Registral
A remuneração dos substitutos designados, em caráter precário,
para o exercício de função delegada, em serventias extrajudiciais,
deverá ocorrer da seguinte forma:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Escritura de Compra e Venda | Cartório de Notas | Fundamentos do Direito Notarial e Registral | Conceitos e Distinções do Direito Notarial e Registral | Processo de Registro Imobiliário
Sílvia pactuou a compra de um imóvel de Pedro, por meio
de compromisso particular de compra e venda. Cumpridas as
obrigações que lhe cabiam, Pedro recusou-se a adotar as medidas
de sua responsabilidade para a conclusão do negócio.
Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do
Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos do Direito Notarial e Registral | Teoria Geral e Princípios dos Registros Públicos
No que diz respeito aos princípios registrais imobiliários, é correto afirmar que
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos do Direito Notarial e Registral | Teoria Geral e Princípios dos Atos Notariais
Qual dos princípios a seguir não é próprio da atividade notarial?
Ano: 2021Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Notários e Registradores: Ingresso, Atribuições e Competências | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Fundamentos do Direito Notarial e Registral | Delegação da Função Notarial e Registral
Com relação à competência exclusiva dos tabeliães,
assinale a alternativa que não representa tal
competência:
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos, Deveres, Incompatibilidades e Impedimentos | Delegação da Função Notarial e Registral | Fundamentos do Direito Notarial e Registral | Função e Serviço Notarial e de Registro: Noções Gerais
Sobre o regime jurídico dos serviços notariais e de
registro previsto na Constituição Federal, é correto
afirmar:
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Delegação da Função Notarial e Registral | Fundamentos do Direito Notarial e Registral
A delegação poderá ser extinta na seguinte hipótese:
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos do Direito Notarial e Registral | Teoria Geral e Princípios dos Registros Públicos
Decorrem do princípio da publicidade dos atos registrais as seguintes regras:
I. O requerimento de certidão de registro independe de motivação, tornando-se possível, ainda, a assinatura com uso de certificado digital, que atenderá os requisitos da Infraestrutura de Chaves Pública, quando o acesso ou envio das informações for realizado através da rede mundial de computadores.
II. A certidão será ordinariamente lavrada independentemente de despacho judicial, mencionando-se o livro do registro ou o documento arquivado em cartório.
III. A certidão será lavrada apenas em inteiro teor ou em resumo, não podendo ser retardada por mais de cinco dias, devendo sempre estar devidamente autenticada pelo oficial ou seus substitutos legais.
IV. Sempre que houver qualquer alteração posterior ao ato cuja certidão é pedida, deve o oficial mencioná-la, obrigatoriamente, não obstante as especificações do pedido, sob pena de exclusiva responsabilidade penal, devendo a modificação ser anotada na própria certidão, contendo a inscrição de que "a presente certidão envolve elementos de averbação à margem do termo”.
I. O requerimento de certidão de registro independe de motivação, tornando-se possível, ainda, a assinatura com uso de certificado digital, que atenderá os requisitos da Infraestrutura de Chaves Pública, quando o acesso ou envio das informações for realizado através da rede mundial de computadores.
II. A certidão será ordinariamente lavrada independentemente de despacho judicial, mencionando-se o livro do registro ou o documento arquivado em cartório.
III. A certidão será lavrada apenas em inteiro teor ou em resumo, não podendo ser retardada por mais de cinco dias, devendo sempre estar devidamente autenticada pelo oficial ou seus substitutos legais.
IV. Sempre que houver qualquer alteração posterior ao ato cuja certidão é pedida, deve o oficial mencioná-la, obrigatoriamente, não obstante as especificações do pedido, sob pena de exclusiva responsabilidade penal, devendo a modificação ser anotada na própria certidão, contendo a inscrição de que "a presente certidão envolve elementos de averbação à margem do termo”.
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