questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBIODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente.
Na realização de suas ações administrativas, o ICMBio deve
atuar em consonância com o instrumento do sistema nacional
de informações sobre o meio ambiente, inclusive,
divulgando informações ambientais e contribuindo para a
formação da consciência pública acerca da preservação
ambiental e do equilíbrio ecológico.
Ano: 2019Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Princípios e Objetivos da PNMA
A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que
dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, é
uma das legislações mais importantes para gestão
ambiental do Brasil e tem como objetivo “a
preservação, melhoria e recuperação da qualidade
ambiental propícia à vida, visando assegurar,
no País, condições ao desenvolvimento
socioeconômico, aos interesses da segurança
nacional e à proteção da dignidade da vida humana”.
Dentre os princípios dessa Lei a serem atendidos
para o alcance de tal objetivo, destaca-se:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bagé - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um ____________________ e
sua principal função é _________________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Texto associado
Com base na Lei n.º 6.938/1981, que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue os itens subsecutivos.
Todas as atividades empresariais, sejam públicas ou privadas, devem ser exercidas em consonância com as diretrizes da PNMA.
Ano: 2020Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Itajaí - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Para os fins previstos na Lei no
6.938/81, o conjunto de condições, leis, influências e interações de
ordem física, química e biológica, que permite, abriga
e rege a vida em todas as suas formas é denominado:
Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Adustina - BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
De acordo com as assertivas, marque a alternativa correta.
I- Compete ao CONAMA, entre outros, estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao
controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos
recursos ambientais, principalmente, os hídricos.
II- O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento
público, particular ou por termo administrativo firmado perante órgão integrante do Sisnama,
limitar o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou
recuperar os recursos ambientais existentes, instituindo servidão ambiental.
III- Os órgãos, entidades, e programas do Poder Público, destinados ao incentivo das
pesquisas científicas e tecnológicas, considerarão, entre as suas metas prioritárias, o apoio
aos projetos que visem a adquirir e desenvolver conhecimentos básicos e aplicáveis na área
ambiental e ecológica.
Ano: 2022Banca: INEP BRASILOrganização: Prefeitura de Palestina de Goiás - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
A Política Nacional do Meio Ambiente
instituída por meio da Lei nº 6.938 de 1981 é
um marco legislativo no intuito de
regulamentar o uso sustentável dos recursos
naturais disponíveis em nosso país.
Com relação à estrutura do SISNAMA -
Sistema Nacional do Meio Ambiente,
estabelecido no dispositivo legal citado,
assinale a opção correta.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Gestão de Unidades de Conservação | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Texto associado
Maria é técnica de laboratório no Laboratório de
Anatomia Comparada de Vertebrados, do Instituto de Ciências
Biológicas da Universidade de Brasília. João, um aluno de
doutorado do laboratório, a fim de realizar sua pesquisa,
precisava trazer alguns espécimes de um sapo da região
Amazônica, mas, desconhecendo o procedimento que deveria
adotar, pediu orientações a Maria. O estudante tem contato com
um pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
(INPA), que coletou para ele 10 indivíduos da espécie do anfíbio.
A coleta foi realizada dentro da Estação Ecológica Alto Maués,
no Amazonas. Parte da pesquisa de João é comparar as
substâncias químicas da pele do sapo amazônico com as de outra
espécie de sapo do mesmo gênero do cerrado brasileiro.
O doutorando foi o responsável pela coleta do sapo do cerrado,
no Parque Nacional de Brasília.
Considerando essa situação hipotética bem como as legislações ambientais pertinentes em vigor no Brasil, julgue o próximo item.
A criação de unidades de conservação no território brasileiro
é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio
Ambiente.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ITAIPU BINACIONALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
A respeito da gestão de empreendimento de fauna, do Sistema
Nacional de Gestão de Fauna Silvestre (SisFauna) e da Instrução
Normativa IBAMA n.º 7/2015, julgue os itens a seguir.
I A autorização prévia é emitida pelo órgão ambiental
competente, que especifica os dados e a finalidade do
empreendimento e aprova a sua localização, bem como as
espécies escolhidas.
II A autorização de instalação é emitida via SisFauna e tem
validade de 24 meses, podendo ser renovada mediante
justificativa e apresentação de novo cronograma pelo
interessado.
III As autorizações de uso e manejo emitidas pelo IBAMA em
data anterior à publicação da instrução normativa não são
válidas, devendo, nesse caso, o empreendimento reiniciar o
processo no SisFauna.
Assinale a opção correta.
Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
A Política Nacional do Meio Ambiente visará
À COMPATIBILIZAÇÃO:
..