Questões

avaliar raramente a implementação e a execução da política e normas ambientais do País, estabelecendo sistemas de indicadores;

estabelecer sistemática de monitoramento, avaliação e cumprimento das normas ambientais;

estabelecer sistema de divulgação de seus trabalhos;

promover a integração dos órgãos colegiados de meio ambiente

ERRADO

CERTO

A atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.

A degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que apenas indiretas.

O conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas assuas formas.

A degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente.

O conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem natural e a alteração adversa das características do meio ambiente.

ERRADO

CERTO

Órgãos Seccionais: os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas e projetos e de controle e fiscalização das atividades suscetíveis de degradarem a qualidade ambiental.

Estados e municípios poderão elaborar normas adicionais às estabelecidas pela federação sem, necessariamente ter que observar os estabelecidos pelo CONAMA, uma vez que os estados têm autonomia para legislar. 

Órgãos Locais: os órgãos ou entidades regionais, englobando um conjunto de municípios correlatos, sendo responsáveis pelo controle e fiscalização dessas atividades, nas suas respectivas áreas de jurisdição. 

O único órgão que elabora normas é o CONAMA, sendo que os estados e municípios não tem autonomia de elaboração normais adicionais.

Educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.

Ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.

Proteção dos ecossistemas, mas sem a preservação de áreas representativas.

Incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais.

a imposição, ao usuário, da contribuição e da multa pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos

o licenciamento e a revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras

a proteção dos ecossistemas

o estabelecimento de critérios de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais

CERTO

ERRADO

A Fundação Estadual de Meio Ambiente - FEAM tem a finalidade de executar a política de proteção, conservação e melhoria da qualidade ambiental, no que concerne à gestão do ar, do solo e dos resíduos sólidos, bem como de prevenção e de correção da poluição ou da degradação ambiental provocada pelas atividades industriais, minerárias e de infraestrutura; promover e realizar ações, projetos e programas de pesquisa para o desenvolvimento de tecnologias ambientais; e apoiar tecnicamente as instituições do SISEMA, visando à preservação e à melhoria da qualidade ambiental no Estado

As Unidades Regionais Colegiadas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM são unidades deliberativas e normativas, encarregadas de analisar e compatibilizar, no âmbito de sua atuação territorial, planos, projetos e atividades de proteção ambiental com a legislação aplicável e propor as políticas de conservação e preservação do meio ambiente e para o desenvolvimento sustentável.

O SISEMA tem a finalidade de integrar o regime de proteção e defesa do meio ambiente e dos recursos hídricos a cargo do Estado no Sistema Nacional do Meio Ambiente, criado pela Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.

O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM tem por finalidade planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, controlar, fiscalizar e avaliar as ações setoriais a cargo do Estado, relativas à proteção e à defesa do meio ambiente, ao gerenciamento dos recursos hídricos e à articulação das políticas de gestão dos recursos ambientais, visando ao desenvolvimento sustentável.

O Instituto Estadual de Florestas - IEF tem por finalidade executar a política florestal do Estado e promover a preservação e a conservação da fauna e da flora, o desenvolvimento sustentável dos recursos naturais renováveis e da pesca, bem como a realização de pesquisas em biomassa e biodiversidade

A avaliação de impactos ambientes.

Cadastro Único.

O zoneamento ambiental.

O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.