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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cruz Alta - RSDisciplina: Comunicação SocialTemas: Regulamentação em Comunicação Social | Comunicação Pública | Radiodifusão Pública | Disposições Constitucionais sobre Comunicação Social
De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, “compete ao Poder __________
outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de ___________ sonora e de
sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Spcine - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Comunicação Pública | Regulamentação em Comunicação Social | Políticas de Comunicação Pública | Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
A Spcine, por meio da Lei Paulo Gustavo – LPG (Lei
Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022), está
habilitada a oferecer
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara Municipal de Caratinga - MGDisciplina: Comunicação SocialTemas: Direito à Liberdade de Expressão | Regulamentação em Comunicação Social
Em agosto de ano eleitoral foi divulgada matéria jornalística sobre a retomada de obras de uma creche em determinado
município, que estavam paradas há muitos anos. Ocorre que a prefeita atual da cidade é aliada do governador, que é
candidato a reeleição, assim como a própria prefeita. A reportagem indagava, ao final: “fica a suspeita de que a prefeita e o
governador estejam fazendo isso que é para despistar, apagar os rastros, do que seria o escândalo das creches da cidade”.
Levando-se em consideração a assertiva feita nesta reportagem, acima reproduzida, efetivada em ano eleitoral, pode ser
afirmado que:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MSDisciplina: Comunicação SocialTemas: Ética na Comunicação | Normas Jurídicas da Publicidade | Regulamentação em Comunicação Social | Autorregulamentação Publicitária Brasileira | Código de Ética dos Profissionais de Publicidade
Texto associado
Em relação aos fundamentos e à teoria da comunicação, julgue o
item a seguir.
item a seguir.
Toda e qualquer publicidade que incite seus destinatários a um consumo prejudicial a sua saúde é considerada inconstitucional, sem que isso signifique censura ou qualquer outra forma de atentado ao estado de direito democrático.
Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Comunicação SocialTemas: Disposições Constitucionais sobre Comunicação Social | Normas Jurídicas da Publicidade | Regulamentação em Comunicação Social | CENP - Conselho Executivo das Normas-Padrão | Regulamentação da Imprensa
Conforme o artigo 37 da Constituição Federal, sobretudo em seu parágrafo 1°, analise o exceto a seguir e preencha as lacunas de acordo com os conceitos normativos referentes à divulgação dos atos públicos e, em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.
“A publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter (1) _________, (2)____________ou de (3) __________ __________, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.”
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: PGE-RODisciplina: Comunicação SocialTemas: Código de Ética da Radiodifusão Brasileira | Radiodifusão Pública | Comunicação Pública | Regulamentação em Comunicação Social | Relação entre Comunicação e Governança | Políticas de Comunicação Pública | Disposições Constitucionais sobre Comunicação Social | Ética na Comunicação
O Instituto para Desenvolvimento do Jornalismo (Projor) realizou
pesquisa em 2005, na qual identificou que na Câmara dos
Deputados, 51 dos 513 parlamentares eram concessionários
diretos de rádio e televisão. Embora contrária à Constituição de
88, a prática das concessões públicas a políticos é recorrente na
Nova República. Intitula-se coronelismo eletrônico o fenômeno de
posse e utilização de meios de comunicação para a formação de
redutos eleitorais.
Diante da análise desse quadro, é correto afirmar que:
Diante da análise desse quadro, é correto afirmar que:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: SEMAE de São Leopoldo - RSDisciplina: Comunicação SocialTemas: Regulamentação em Comunicação Social
Conforme a Constituição Federal, a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de
duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do país e à integração das ações do Poder
Público que conduzem ao(à):
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Comunicação SocialTemas: Disposições Constitucionais sobre Comunicação Social | Normas Jurídicas da Publicidade | Regulamentação em Comunicação Social | Autorregulamentação Publicitária Brasileira
Segundo o Código Brasileiro de Auto Regulamentação Publicitária, o anúncio não deverá conter informação de texto ou a apresentação visual que direta ou indiretamente, por implicação, omissão, exagero ou ambiguidade, leve o consumidor a engano quanto ao produto anunciado, quanto ao anunciante ou seus concorrentes, nem tampouco quanto a
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Comunicação SocialTemas: CONAR - Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária | Autorregulamentação Publicitária Brasileira | Normas Jurídicas da Publicidade | Regulamentação em Comunicação Social
A respeito do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, assinale a opção correta.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Comunicação SocialTemas: Normas Jurídicas da Publicidade | Regulamentação em Comunicação Social
A lei estabelece a desvinculação entre os sistemas privado, público e estatal, como princípio da prestação dos serviços de radiodifusão pública por órgãos do Poder Executivo.
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