questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2016Banca: ZAMBINIOrganização: Prefeitura de Embu das Artes - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de Cultura
De acordo com a Lei Federal 12.343, de dezembro de
2010, compete ao poder público, nos termos desta lei:
I - Formular políticas públicas e programas que conduzam à
efetivação dos objetivos, diretrizes e metas do Plano.
II - Proteger e promover a diversidade cultural, a criação
artística e suas manifestações e as expressões culturais,
individuais ou coletivas, de todos os grupos étnicos e suas
derivações sociais, reconhecendo a abrangência da noção
de cultura em todo o território nacional e garantindo a
multiplicidade de seus valores e formações.
III - regular o mercado externo, estimulando os produtos
culturais estrangeiros com o objetivo de reduzir
desigualdades sociais e oferecendo produtos de qualidade.
Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de Cultura
Ainda em relação ao Plano Nacional de
Cultura, considere as alternativas a seguir e marque
a que NÃO apresenta um dos seus objetivos.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: MinCDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura da Administração Pública | Plano Nacional de Cultura
Segundo as disposições da Lei nº 12.343/2010, que instituiu o
Plano Nacional de Cultura (PNC), é incorreto afirmar que
"O Plano Nacional de Cultura (PNC) é o conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o Poder Público na formulação de politicas culturais. Seu objetivo é orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil".
(Extraldo de As Metos do Plano Noclonal de Cultura. p. 140).
Sobre o PNC, analise as afirmativas a seguir.
l. É um plano com planejamento de longo prazo, previsto para ser executado em 20 anos, com revisões periódicas, de 4 em 4 anos, a serem realizadas pelo Conselho Nacional de Política Cultural, responsável pela divulgação dos resultados aos representantes da sociedade civil e do poder legislativo.
II. Prevê a formação do Sistema Nacional de informações e indicadores Culturais (SNilC) como uma plataforma digital que reunirá os dados estatísticos e indicadores do Ministério da Cultura, com o objetivo de orientar a atuação de museus, bibliotecas e universidades na execução de sua programação cultural.
Ill. Baseia-se em três eixos que contemplam a cultura como expressão simbólica, como expressão dos direitos de cidadania e como potencial para o desenvolvimento econômico, o que inclui processos de fortalecimento de gestão e participação social.
Assinale:
(Extraldo de As Metos do Plano Noclonal de Cultura. p. 140).
Sobre o PNC, analise as afirmativas a seguir.
l. É um plano com planejamento de longo prazo, previsto para ser executado em 20 anos, com revisões periódicas, de 4 em 4 anos, a serem realizadas pelo Conselho Nacional de Política Cultural, responsável pela divulgação dos resultados aos representantes da sociedade civil e do poder legislativo.
II. Prevê a formação do Sistema Nacional de informações e indicadores Culturais (SNilC) como uma plataforma digital que reunirá os dados estatísticos e indicadores do Ministério da Cultura, com o objetivo de orientar a atuação de museus, bibliotecas e universidades na execução de sua programação cultural.
Ill. Baseia-se em três eixos que contemplam a cultura como expressão simbólica, como expressão dos direitos de cidadania e como potencial para o desenvolvimento econômico, o que inclui processos de fortalecimento de gestão e participação social.
Assinale:
Ano: 2015Banca: CEPUERJOrganização: UERJDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de Cultura
Texto associado
As proposições e os desafios do Plano Nacional de Cultura (PNC) estão descritos em cinco capítulos que
apresentam caminhos para se pensar o papel do Estado e a participação social. Considerando esse
documento, responda a questão.
Entre as diversas possibilidades de atuação de um produtor cultural em uma universidade, está a de
promover ações que integrem cultura e educação em consonância com as políticas públicas. Uma dessas
possibilidades é atender, através de eventos, cursos e publicações, à meta 19 do “Caderno de Metas do
PNC”, que estabelece, dentro do prazo desse documento, que:
Ano: 2018Banca: UECE-CEVOrganização: SECULT-CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de Cultura
O Plano Nacional de Cultura — PNC — é um
conjunto de princípios, objetivos, diretrizes,
estratégias e metas que devem orientar o poder
público na formulação de políticas culturais. Em
relação às políticas culturais, é correto afirmar que
O Plano Nacional de Cultura (PNC) foi aprovado pelo Congresso Nacional no ano de 2010 como instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da política nacional de cultura na perspectiva de atuação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Em sua elaboração, as políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas pelo Ministério da Cultura (Minc), a partir do ano de 2003, foram norteados por uma concepção que compreende a cultura em três dimensões, que incorporam visões distintas e complementares sobre a atuação do Estado na área cultural. Estamos nos referindo às dimensões:
I - Social
II - Artística
III - Simbólica
IV - Econômica
V - Cidadã
As alternativas CORRETAS correspondem aos itens:
Ano: 2018Banca: UECE-CEVOrganização: SECULT-CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de Cultura
Segundo o Ministério da Cultura, as diretrizes para uma política pública voltada à leitura e ao livro no Brasil “levam em conta o papel de destaque que essas instâncias assumem no desenvolvimento social e da cidadania e nas transformações necessárias da sociedade para a construção de um projeto de nação com uma organização social mais justa”.
Fonte: http://www.cultura.gov.br/documents/10883/1171222/cade rnoPNLL_2014ab.pdf/df8f8f20-d613-49aa-94f5- edebf1a7a660. Acesso em 22.08.2018
Para tanto, o Ministério da Cultura lançou o Plano
Nacional do Livro e Leitura que tem, entre seus eixos
principais, conforme expresso no documento,
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: FUNDUNESPDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de Cultura
Em 2010, foi instituído o Plano Nacional de Cultura – PNC
por meio de lei. Garantir a preservação do patrimônio cultural brasileiro, resguardando os bens de natureza material e imaterial, os documentos históricos, acervos e coleções, os sítios arqueológicos pré-históricos e as obras de
arte, portadores de referência aos valores, identidades,
ações e memórias dos diferentes grupos formadores da
sociedade brasileira, é competência
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: MinCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 14.835/2024 - Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura | Plano Nacional de Cultura
Após assumir um cargo em comissão no âmbito do Ministério da
Cultura, Caio resolveu se debruçar sobre o Sistema Nacional de
Cultura (SNC), instituído pela Lei nº 14.835/2024. Durante os
estudos, o agente público percebeu que existem princípios que
regem as políticas públicas de cultura.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.835/2024,
as políticas públicas de cultura são regidas pelos seguintes
princípios, exceto