Questões

uma aplicação, no contexto brasileiro, das recomendações vigentes no Banco Mundial desde a sua criação nos anos 1940.

resultado do seu estudo sistemático da relação entre cultura e desenvolvimento nos países desenvolvidos, em especial nos europeus.

colocado em prática com a criação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE – em 1959.

fundamental para a discussão contemporânea, ao destacar o papel da criatividade para a economia.

o Poder Executivo federal, observados os limites orçamentários e operacionais, poderá oferecer assistência técnica e financeira aos entes da federação que aderirem ao Plano, nos termos de regulamento.

o Ministério da Cultura exercerá a função de coordenação executiva do Plano Nacional de Cultura (PNC), ficando responsável pela organização de suas instâncias, pelos termos de adesão, pela implantação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), pelo estabelecimento de metas, pelos regimentos e demais especificações necessárias à sua implantação. 

a vinculação dos Estados, Distrito Federal e Municípios às diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) far-se-á por meio de termo de adesão voluntária, na forma do regulamento.

poderão colaborar com o Plano Nacional de Cultura (PNC), em caráter voluntário, outros entes, públicos e privados, tais como empresas, organizações corporativas e sindicais, organizações da sociedade civil, fundações, pessoas físicas e jurídicas que se mobilizem para a garantia dos princípios, objetivos, diretrizes e metas do PNC, estabelecendo termos de adesão específicos.

o Sistema Nacional de Cultura (SNC), criado por lei complementar específica, será o principal articulador federativo do Plano Nacional de Cultura (PNC), estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federados, vedada a participação da sociedade civil.

Estimular o pensamento crítico e reflexivo em torno dos valores simbólicos.

Promover o direito à memória por meio dos museus, arquivos e coleções.

Centralizar a implementação das políticas públicas de cultura.

Proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial.

coordenar, acompanhar, monitorar e avaliar a implementação e o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura.

gerir o Sistema Nacional de Cultura, promover a articulação federativa e integrar políticas, programas, projetos e ações culturais executadas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, com a participação da sociedade.

coordenar, monitorar e avaliar o Plano Nacional de Cultura.

subsidiar a formulação, a implementação, o desenvolvimento e a avaliação das políticas culturais do Ministério e das suas entidades vinculadas.

vedação à promoção, pelo poder público, da comercialização das expressões culturais brasileiras no exterior.

atuação dos poderes públicos e orientação das diretrizes das políticas culturais com base na liberdade de expressão.

ampla publicidade, transparência e compartilhamento das informações culturais.

promoção do direito às garantias de trabalho relacionadas às profissões, aos ofícios e às atividades do setor artístico e cultural.

promoção da economia da cultura, como a vinculada aos microempreendedores individuais e às microempresas e às pequenas e médias empresas.

ERRADO

CERTO

proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais.

aquisição do acervo documental produzido por ocupantes de cargos públicos.

restauração de obras de arte pertencentes aos principais museus do país.

construção de bibliotecas escolares nas redes pública e privada de educação básica.

conservação e a restauração do conjunto de prédios construídos no período colonial.

Consultoria Jurídica.

Secretaria de Políticas Culturais.

Secretaria de Articulação Institucional.

Secretaria-Executiva.

Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural.

Coordenar a elaboração de planos setoriais.

Responsabilidade socioambiental.

Organizar instâncias consultivas.

Formular políticas públicas e programas.

Dinamizar as políticas de intercâmbio.

I, II e III.

I, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

I e II, apenas.