Cada Guarda Municipal possui uma estrutura de
Comando, Gestão e Fiscalização de suas próprias
atividades. Essa estrutura é fundamental para que
a instituição possa prestar o melhor serviço para o
munícipe.
Assinale a alternativa que NÃO corresponde ao
Regulamento da Guarda Municipal de Itabirito/MG.
Sobre as atribuições do Comandante da Guarda
Municipal de Itabirito, assinale a alternativa
CORRETA que possui as informações
determinadas pelo Decreto Municipal de Itabirito nº
9338/2011.
I – O Regulamento da Guarda Municipal de Itabirito
guarda respeito normativo à Constituição Federal e
determina que a instituição não pode exercer o
policiamento ostensivo e preventivo, que é
incumbência da PMMG.
II – A Guarda Municipal de Itabirito possui
atribuições relativas ao controle de tráfego de
veículos, no que condiz à competência municipal
nesse sentido.
III – O Decreto Municipal de Itabirito nº 9338/2011
é a única norma para a determinação de
competência da Guarda Municipal de Itabirito e
não faz referência a competências cumulativas
especificadas em outras normas vigentes.
Levando em consideração o Regulamento da
Guarda Municipal de Itabirito, assinale a alternativa
que analisa corretamente as afirmativas acima.
Assinale a alternativa que contém apenas punições
previstas no Decreto Municipal de Itabirito nº
9338/2011, para guardas municipais que
transgridam as normas regulamentares:
Em relação ao processo de seleção e treinamento
da Guarda Municipal de Itabirito, assinale a
alternativa que diz respeito aos ditames do Decreto
Municipal de Itabirito nº 9338/2011.
Nos termos do Decreto Municipal de Itabirito
9338/2011, em seu artigo 14, o sentimento do
dever e o decoro da classe impõe a cada um dos
integrantes da Corporação (Guarda Municipal –
grifo nosso), condutas moral e profissional
irrepreensíveis.
Assinale a alternativa que contém um princípio
considerado como um fundamento ético da Guarda
Municipal de Itabirito:
Nos termos do Decreto Municipal de Itabirito nº
9338/2011, assinale a alternativa INCORRETA em
relação ao serviço desenvolvido pela Guarda
Municipal de Itabirito:
Assinale a alternativa que contém os atributos
expressamente descritos da Guarda Municipal de
Itabirito, nos termos do Decreto Municipal de
Itabirito nº 9338/2011: