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Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional
Com relação ao conceito, à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
A constituição é outorgada quando é externada com a participação dos cidadãos, uma vez que as normas constitucionais são estatuídas pela deliberação majoritária dos agentes do poder constituinte.
Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional
Determinado país, após ascensão ao poder de um
governo autoritário, teve editada uma nova
Constituição sem a participação popular. No
entanto, visando dar ares democráticos à
implementação dessa nova Constituição, o
governo submeteu o texto constitucional à
apreciação popular. Nesse contexto, no que
concerne à classificação dessa Constituição
quanto à origem, é correto afirmar que se trata de
uma
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Aparecida - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional
Considerando o sentido sociológico atribuído à constituição, é correto afirmar que o conceito compreende
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional
Com base nas classificações da CF, julgue o próximo item.
A CF, no tocante a sua extensão, classifica-se como sintética, uma vez que versa somente sobre os princípios gerais e as regras básicas de organização do Estado.
A CF, no tocante a sua extensão, classifica-se como sintética, uma vez que versa somente sobre os princípios gerais e as regras básicas de organização do Estado.
Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação Constitucional | Teoria Constitucional
A Constituição Brasileira de 1988 singulariza- se quanto à origem, modo de elaboração e alterabilidade, pelos seguintes critérios:
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional
Julgue o item subsecutivo, acerca da República Federativa do Brasil.
A Constituição é instituto multifuncional que engloba entre seus objetivos a limitação do poder e a conformação e legitimação da ordem política.
A Constituição é instituto multifuncional que engloba entre seus objetivos a limitação do poder e a conformação e legitimação da ordem política.
Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sapezal - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, a forma de
governo adotada no Brasil, que tem como características a
eletividade e a representatividade popular, é a:
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-4° Região (MG)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional
Texto associado
Diversos são os critérios que podem ser adotados para se
classificar as constituições. Entre eles, estão os relacionados
à sua forma, à sua origem, à sua estabilidade, à sua extensão
e à sua dogmática. Acerca da classificação das constituições,
julgue o item.
As constituições que contêm apenas princípios gerais ou
que enunciam regras básicas de organização e
funcionamento do sistema jurídico estatal são chamadas
de constituições prolixas ou analíticas.
Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional
Acerca do conceito e da classificação das Constituições, assinale a opção CORRETA:
Ano: 2018Banca: INDEPACOrganização: Câmara de Guarujá - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional
A constituição cujas normas efetivamente dominam o processo político, sendo efetivamente responsável por submeter o processo de poder aos seus termos e às suas normas é classificada como
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