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1

457941201666015
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel
Texto associado
Com relação à estrutura organizacional e à gestão financeira da ANATEL, especificadas em seu regulamento, julgue os itens que se seguem.

Por determinação do Conselho Diretor, conselheiro integrante do Conselho Consultivo da ANATEL pode ter seu mandato interrompido.

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2

457941200975417
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel
Texto associado
No que tange à estrutura administrativa da ANATEL e ao seu
Regimento Interno, julgue os itens de 63 a 69.
Considere que um funcionário da ANATEL tenha sido indicado para o cargo de coordenador da Comissão Brasileira de Comunicações na Comissão Interamericana de Telecomunicações. Nesse caso, essa indicação deverá ser efetivada por meio de resolução da ANATEL.
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3

457941201743383
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel
Texto associado
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno da ANATEL.

As determinações do Conselho Diretor são decididas exclusivamente em suas reuniões por meio de votação presencial.

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4

457941201336041
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel
Texto associado
Com relação à estrutura organizacional e à gestão financeira da ANATEL, especificadas em seu regulamento, julgue os itens que se seguem.

Os recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações são divididos, igualmente, entre o Ministério das Comunicações e a ANATEL.

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5

457941201653149
Ano: 2017Banca: IADESOrganização: FHB - DFDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel
No que se refere ao Código Brasileiro de Telecomunicações, assinale a alternativa correta.
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6

457941200619459
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel
Texto associado
No que tange à estrutura administrativa da ANATEL e ao seu
Regimento Interno, julgue os itens de 63 a 69.
Toda denúncia à ANATEL deverá ser apresentada por correspondência convencional e com firma reconhecida.
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7

457941201173149
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel
Texto associado
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno da ANATEL.

A participação em audiência pública é facultada a todos os interessados, condicionada à inscrição prévia com antecedência mínima de quarenta e oito horas.

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8

457941201507729
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel
Texto associado
No que tange à estrutura administrativa da ANATEL e ao seu
Regimento Interno, julgue os itens de 63 a 69.
O Conselho Consultivo tem competência para determinar a exoneração de conselheiro da ANATEL do cargo de conselheiro.
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9

457941201677444
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel

Julgue o item que se segue de acordo com o Regimento Interno da TELEBRAS.

Cabe à gerência de planejamento técnico propor políticas de distribuição de dividendos da TELEBRAS.

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10

457941200995518
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel

Julgue o próximo item com base no Estatuto Social da TELEBRAS.

A cada ação preferencial emitida pela TELEBRAS corresponde o direito a um voto nas deliberações da assembleia geral da empresa, e o titular desse tipo de ação tem prioridade no reembolso de capital.

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