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1

457941201806895
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel
Texto associado
A estrutura organizacional, a gestão financeira e a competência da
ANATEL estão definidas em seu regulamento. No que concerne ao
regulamento da ANATEL, julgue os próximos itens.
Por meio do Conselho Consultivo, a sociedade participa das decisões da ANATEL.
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2

457941201173149
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel
Texto associado
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno da ANATEL.

A participação em audiência pública é facultada a todos os interessados, condicionada à inscrição prévia com antecedência mínima de quarenta e oito horas.

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3

457941200619459
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel
Texto associado
No que tange à estrutura administrativa da ANATEL e ao seu
Regimento Interno, julgue os itens de 63 a 69.
Toda denúncia à ANATEL deverá ser apresentada por correspondência convencional e com firma reconhecida.
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4

457941201379118
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel
Texto associado
Com relação à estrutura organizacional e à gestão financeira da ANATEL, especificadas em seu regulamento, julgue os itens que se seguem.

O ouvidor da ANATEL, nomeado pelo presidente da República, tem acesso a todas as informações e sessões do Conselho Diretor, mesmo as secretas.

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5

457941200995518
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel

Julgue o próximo item com base no Estatuto Social da TELEBRAS.

A cada ação preferencial emitida pela TELEBRAS corresponde o direito a um voto nas deliberações da assembleia geral da empresa, e o titular desse tipo de ação tem prioridade no reembolso de capital.

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6

457941201052304
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel
Texto associado
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno da ANATEL.

O quórum mínimo para a realização de reuniões do Conselho Diretor é constituído de três conselheiros e do procurador-geral da ANATEL.

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7

457941200908361
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel
Texto associado
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno da ANATEL.

No caso de haver conflito de interesses entre uma prestadora de serviços de telecomunicações e seus usuários, as partes poderão submeter a solução dos conflitos à ANATEL mediante processo de mediação, devendo haver o compromisso de que ambas as partes acatarão a decisão proferida.

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8

457941201653149
Ano: 2017Banca: IADESOrganização: FHB - DFDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel
No que se refere ao Código Brasileiro de Telecomunicações, assinale a alternativa correta.
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9

457941201336041
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel
Texto associado
Com relação à estrutura organizacional e à gestão financeira da ANATEL, especificadas em seu regulamento, julgue os itens que se seguem.

Os recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações são divididos, igualmente, entre o Ministério das Comunicações e a ANATEL.

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10

457941200430020
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da Anatel
Texto associado
A estrutura organizacional, a gestão financeira e a competência da
ANATEL estão definidas em seu regulamento. No que concerne ao
regulamento da ANATEL, julgue os próximos itens.
A regulamentação da interconexão entre redes é atribuição do Ministério das Comunicações, enquanto a sua fiscalização é realizada pela ANATEL.
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