Questões

Recentemente, o Rio Grande do Sul sofreu com fortes chuvas e ventos, inundações e outros tipos de calamidades ambientais, que causaram muitos danos materiais, acidentes e até mortes em diversas localidades. Sendo assim, as Guardas Municipais têm competência para cooperar com os órgãos de Defesa Civil Federal, Estadual e Municipal nessas situações?

A acumulação remunerada de cargos públicos

Com base no Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Paraíso do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O recrutamento para os cargos efetivos far-se-á para a classe intermediária de cada categoria funcional.

( ) O aperfeiçoamento funcional se evidencia pela obtenção de certificado que comprove a sua qualificação.

( ) O provimento das funções gratificadas é privativo de servidor público efetivo do Município.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Segundo o Art. 52 do referido Regimento Geral, o órgão executivo de planejamento, coordenação, supervisão, avaliação e controle de todas as atividades universitárias é o(a):

Segundo a Constituição do Rio Grande do Sul, a intervenção do Estado no Município se dará por decreto de quem?

De acordo com a Lei Municipal nº 185/1996 — Código Tributário Municipal, a base de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é:

Considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 11.742/02, é correto afirmar que:

Com base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial (Lei nº 13.694/2011), “a produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança _______________ e a participação da população negra na história do Estado”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Levando em consideração a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994 – Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.