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Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Serviços Sociais
De acordo com a Constituição Federal, com relação à seguridade social,
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social
Considerando o disposto na CF acerca na ordem social, julgue o item subsequente.
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, incluídas no domínio constitucional da União Federal, são inalienáveis, indisponíveis e insuscetíveis de prescrição aquisitiva.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Financeira Nacional | Estrutura Econômica e Financeira | Política Social | Regulação Econômica Estatal | Sustentabilidade Ambiental
Acerca das finanças públicas, da ordem econômica e financeira, da
reforma agrária, do sistema financeiro nacional e da ordem social,
assinale a opção correta de acordo com a CF.
Ano: 2018Banca: MS CONCURSOSOrganização: SAP-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
Segundo o art. 216 da Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
5. As formas de expressão.
9. Os modos de criar, fazer e viver.
13. As criações científicas, artísticas e tecnológicas.
27. As obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.
29. Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
A soma exata dos itens corretos é:
Ano: 2015Banca: CEPUERJOrganização: UERJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
Texto associado
As proposições e os desafios do Plano Nacional de Cultura (PNC) estão descritos em cinco capítulos que
apresentam caminhos para se pensar o papel do Estado e a participação social. Considerando esse
documento, responda a questão.
A descrição das metas definidas no “Caderno de Metas do PNC”, publicado em 2011, refere-se a:
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social
Com base no art. 201 da Constituição Federal de 1988, é VEDADA a adoção de requisitos ou critérios
diferenciados para concessão de benefícios, ressalvada, nos termos de lei complementar, dentre outra
hipótese, a possibilidade de previsão de idade e tempo de contribuição distintos da regra geral para concessão
de aposentadoria exclusivamente em favor dos segurados cujas atividades sejam exercidas com efetiva
exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde,
Ano: 2015Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social
De acordo com o que expressa a Constituição
Federal, no que tange a participação da
iniciativa privada na assistência à saúde,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: SELECONOrganização: Câmara de Campo Grande - MS Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social
O termo Seguridade Social é um conceito estruturante das políticas sociais e compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinado a assegurar o direito relativo a:
Ano: 2022Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Cascavel - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social
O trabalho é protegido constitucionalmente, no Brasil, entre muitos outros itens, pela determinação da
existência do salário-mínimo do trabalhador, “fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas
necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário,
higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”
(Constituição da República Federativa, Art. 7º, IV). A partir disso, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
Tendo em vista os termos do disposto na norma do art. 205 da Constituição Federal, “A educação é direito de todos e dever do Estado e da família”,
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