Questões

Somente o item III.

Somente os itens I e II.

Somente o item I.

Somente os itens II e III.

Valorização dos profissionais da educação escolar, garantindo percepção de piso salarial específico para cada função desempenhada, fixado com base em relatório internacional fornecido pela Organização das Nações Unidas – ONU.

Pluralismo de ideais e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Garantia de padrão de qualidade.

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

objetivo¹ — primado do trabalho² — base³ — bem-estar e a justiça sociais 4

objetivo¹ — igualdade social² — base³ — bem-estar coletivo ⁴ 

base¹ — bem-estar coletivo² — objetivo³ — igualdade social 4 

base¹ — primado do trabalho² — objetivo³ — bem-estar e a justiça sociais 4  

O desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

o acesso a universidade de todo e qualquer residente do país.

A garantia de padrão de qualidade dentro das escolas e do mercado de trabalho.

o desenvolvimento da qualidade de vida e do acesso a cultura.

I - Centralização na direção única em cada esfera de governo; II - Atendimento parcial e integral, sem prioridade para as atividades preventivas e com prejuízo dos serviços assistenciais; e III - Coparticipação da sociedade.

I - Descentralização, com direção única em cada esfera de governo; e II - Participação da comunidade.

I - Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; e II - Participação da comunidade.

I - Descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II - Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; e III - Participação da comunidade.

I - Organização hierárquica entre o governo; II - Integração entre todos os órgãos e esferas do governo; e III - Convocação da comunidade.

a lei disporá sobre as condições e os requisitos que impeçam a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização

poderão participar de forma suplementar do Sistema Único de Saúde (SUS)

é permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos 

poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante contrato de direito público ou convênio.

pode haver a participação direta ou indireta de empresas na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei 

deputados estaduais.

estados.

vereadores municipais.

municípios.

deputados federais.

A precedência da fonte de custeio para a criação, majoração ou extensão de um benefício ou serviço não se aplica à assistência social e à saúde, uma vez que a universalidade da cobertura e do atendimento abrange apenas a previdência social. 

A universalidade da cobertura e do atendimento no âmbito da previdência social será limitada aos segurados filiados ao regime geral de previdência social (RGPS) e a seus dependentes, em razão do caráter contributivo do referido regime e da natureza obrigatória da filiação a ele.

O acesso das populações rurais aos benefícios e serviços de previdência social é limitado à idade avançada, em razão do caráter não contributivo da filiação do segurado especial. 

É assegurado o reajustamento dos benefícios previdenciários para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor nominal, conforme critérios definidos em lei, o que, entretanto, não assegura a irredutibilidade do valor dos benefícios. 

Nenhum benefício pago pela previdência social poderá ser inferior ao salário mínimo vigente. 

complementar | público | filantrópicas

cooperativa | público |paraestatais

suplementar | privado | religiosas

administrativa | privado |institucionais

o ensino é livre à iniciativa privada, porém os recursos públicos serão restritos ao financiamento das escolas públicas.

o ensino religioso, componente curricular da educação básica, deve ser ministrado nas escolas públicas de ensino fundamental.

atuarão prioritariamente no ensino fundamental e no ensino médio.

deve aplicar, no mínimo, vinte e dois por cento da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino.

a oferta irregular do ensino obrigatório pelo Poder Público importa na responsabilidade da autoridade competente.