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457941201990132
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Jahu - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social
Segundo a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com algumas diretrizes. Sobre essas diretrizes, analisar os itens abaixo:


I. Participação da comunidade.

II. Atendimento parcial, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.

III. A centralização, com direção única em esfera Federal.


Está(ão) CORRETO(S):
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2

457941201712503
Ano: 2014Banca: IF-TOOrganização: IF-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
No tocante à Educação, a Constituição Federal elencou como princípios basilares do ensino, exceto:
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3

457941201985827
Ano: 2017Banca: UECE-CEVOrganização: SEAS-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social

No que diz respeito à Ordem Social, assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal:


“A ordem social tem como ____________¹ o(a) ____________², e como ____________³ o(a) ___________ 4”. 

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4

457941200219950
Ano: 2019Banca: Consel ConcursosOrganização: Prefeitura de Cássia dos Coqueiros - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

Segundo a Constituição Federal a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando:

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5

457941201823818
Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Cambé - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social
O Art. 198 da Constituição Federal de 1988 descreve que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com algumas diretrizes. Assinale a alternativa que representa as diretrizes descritas nos incisos do Art. 198 da CF/88. 
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6

457941200812121
Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: SAD-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social
O artigo 199, da Constituição Federal de 1988, trata sobre a participação das instituições privadas na assistência à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre a participação das instituições privadas, é fato que: 
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7

457941200072535
Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e Esporte | Política Social
Com base na LDB (...) oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência, e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino, é incumbência dos:
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8

457941201580068
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social
A respeito da seguridade social, assinale a opção correta, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF).
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9

457941200124747
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São José das Palmeiras - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e Sociais
Sobre a assistência à saúde na iniciativa privada, de acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:


As instituições privadas poderão participar de forma ________ do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito _________ ou convênio, tendo preferência as entidades ________ e as sem fins lucrativos. 
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457941201525283
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Aparecida - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e Esporte | Política Social
Com relação às obrigações do Município para com a educação, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
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