questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-SP | TRE-SP
Sobre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Lucio, ao estudar, aprendeu que o Regimento Interno estabelece
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-SP | TRE-SP
Felipe, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, faleceu após um ano de exercício na Presidência. Em razão da vacância do cargo, assumiu o Vice-Presidente, Ricardo, que convocará nova eleição, no prazo máximo de
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-SP | TRE-SP
Atenção: Para responder à questão, considere a Resolução nº 367/2016 que estabelece o Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo − TRE-SP.
Em conjunto com o Plano Estratégico do TRE-SP, comporão o núcleo da Gestão da Estratégia do TRE-SP, os Cadernos de
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-SP | TRE-SP
Nos termos do Regimento Interno do TRE - SP, o Tribunal elegerá para sua Presidência um dos Desembargadores do Tribunal de Justiça,
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-SP | TRE-SP
Messias, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi eleito juiz do TRE-SP. Neste caso, Messias servirá
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-SP | Regimento Interno do TRE-SP
Considere a seguinte situação hipotética: Sandro é juiz do TRF da 3aª Região e Matias é Desembargador do Tribunal de Justiça
de São Paulo. De acordo com o Regimento Interno do TRE-SP,
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-SP | TRE-SP
De acordo com o Regimento Interno do TRE-SP, caberá ao Tribunal o julgamento originário da ação de impugnação de mandato
eletivo, dentre outros, de
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-SP | TRE-SP
De acordo com o Regimento Interno do TRE-SP, avocar reclamações e representações instauradas perante Juízos Eleitorais,
bem como julgar os recursos interpostos contra decisões que impuserem penalidades e presidir sindicâncias contra Juízes
Eleitorais, nas quais é obrigatória a presença do Procurador Regional Eleitoral são competências do
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-SP | TRE-SP
Considere:
I. Conhecer, processar e relatar reclamações e representações contra Juízes Eleitorais, encaminhando-as ao Tribunal para julgamento.
II. Presidir sindicâncias contra Juízes Eleitorais, nas quais é obrigatória a presença do Procurador Regional Eleitoral.
III. Relatar as tomadas de contas de verbas federal e estadual e os recursos administrativos.
IV. Mandar publicar, no prazo legal, listagem dos candidatos registrados, comunicando aos partidos interessados eventuais cancelamentos.
Compete ao Presidente do TRE-SP as condutas indicadas APENAS em
I. Conhecer, processar e relatar reclamações e representações contra Juízes Eleitorais, encaminhando-as ao Tribunal para julgamento.
II. Presidir sindicâncias contra Juízes Eleitorais, nas quais é obrigatória a presença do Procurador Regional Eleitoral.
III. Relatar as tomadas de contas de verbas federal e estadual e os recursos administrativos.
IV. Mandar publicar, no prazo legal, listagem dos candidatos registrados, comunicando aos partidos interessados eventuais cancelamentos.
Compete ao Presidente do TRE-SP as condutas indicadas APENAS em
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-SP | TRE-SP
Deocleciano, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, fará parte da composição do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. De acordo com o Regimento do TRE-SP, o prazo para a posse, contados da publicação oficial da nomeação, será de