Questões

0,50%.

2%.

1%.

0,30%.

Gerir interesses locais como fator essencial do desenvolvimento da comunidade.

Promover planos, programas e projetos de interesse dos segmentos mais carentes da sociedade.

Adquirir bens e incorporá-los ao patrimônio municipal.

Estimular e difundir o ensino e a cultura, proteger o patrimônio cultural, histórico e o meio-ambiente e combater a poluição.

Muro de Pedras e entorno.

Igreja Matriz de Santa Luzia.

Conjunto Arquitetônico de Taquaraçu de Baixo.

Monumento a Duque de Caxias.

III apenas.

II apenas.

I e III apenas.

II e III apenas.

Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.

Remunerar, ainda que temporariamente, através de ajuda de custo, subvenção, gratificação, pagamento de aluguel ou cessão de imóvel domiciliar ou outra modalidade, servidor público federal e estadual dos poderes executivo, legislativo ou judiciário, salvo se por motivo de calamidade pública.

Estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, ressalvada a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo poder público.

Instituir imposto sobre patrimônio, renda ou serviço dos partidos políticos inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, com ou sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei estadual.

I, II, IV e VII apenas.

II, III, VI e VII apenas. 

II, IV, V e VI apenas.

I, III, V e VI apenas.

Fica o poder executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, até o limite de 5% (cinco por cento), com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do município, observados os preceitos legais aplicados à matéria.

Ficam os chefes dos poderes legislativo e executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64, autorizados a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 20% (vinte por cento) dos orçamentos fiscais e da seguridade social com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes dessa Lei.

Fica o poder executivo, sob sua anuência, autorizado a contratar e oferecer garantias e empréstimos voltados para o saneamento e habitação em áreas de baixa renda.

Fica o poder executivo, após anuência específica do poder legislativo, autorizado a adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas para garantir as metas de resultado primário.

Aos engraxates ambulantes.

Às entidades com fins lucrativos.

Aos vendedores ambulantes de jornais e revistas.

Aos templos de qualquer culto.

Árvores.

Empenas cegas de prédios protegidos como patrimônio cultural. 

Postes de iluminação pública.

Muros.

Construção.

Reformas.

Reconstrução.

Demolição.