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457941200658570
Ano: 2024Banca: IbestOrganização: CREFITO - 15ª Região (ES)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOs
Assinale a alternativa que apresenta um dos requisitos para o exercício do mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
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2

457941201452080
Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: CREFITO - 16ª Região (MA)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOs
De acordo com a Resolução COFFITO N° 482/2017, a precificação do serviço do Fisioterapeuta será negociada:
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3

457941201029539
Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: CREFITO - 16ª Região (MA)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOs
De acordo com a Resolução COFFITO N° 423/2013, o procedimento ético-disciplinar será instruído pelo:
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4

457941200891286
Ano: 2016Banca: INQCOrganização: CREFITO - 5° Região (RS)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOs
Compõem a estrutura do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
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5

457941201451205
Ano: 2019Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOs
De acordo com a Lei nº 6.316/75, que cria o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, é correto afirmar que é atribuição desse Conselho:
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6

457941200059919
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: COFFITODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOs
À luz da Lei n.º 6.316/1975, que criou o Conselho Federal (COFFITO) e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOs), julgue o item.

Entre outros motivos, a perda de mandato de membro do COFFITO ocorrerá por condenação a pena superior a dois anos, em virtude de sentença transitada em julgado.
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7

457941200176601
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-7ª Região(BA e SE)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOs

Segundo a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.


A pena disciplinar de suspensão do exercício profissional valerá por até cinco anos, ressalvada a hipótese de revisão do processo.

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8

457941200951880
Ano: 2016Banca: INQCOrganização: CREFITO - 5° Região (RS)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOs
A jornada de trabalho dos Profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional é
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9

457941201510751
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-7ª Região(BA e SE)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOs

Conforme a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.


As penas de advertência, repreensão e multa serão comunicadas pelo CREFITO, em ofício reservado, não constando dos assentamentos do profissional punido, exceto em caso de reincidência.


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10

457941200413295
Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: CREFITO - 16ª Região (MA)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOs
De acordo com a Resolução 423/2013, o procedimento ético-disciplinar inicia-se:
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