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Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tapejara - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Tapejara | Legislação Municipal de Tapejara
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Tapejara.
Severino é um dos servidores
públicos da prefeitura de Tapejara mais
comprometido com o atendimento das
necessidades dos munícipes que demandam
atendimento da repartição onde ele serve.
Devido a isso, mensalmente, recebe
convocações para realização de serviços
extraordinários. Com base na referida Lei, a
remuneração do serviço extraordinário será:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tapejara - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 4.188/2017 - Vale-refeição para Servidores Municipais | Legislação Municipal de Tapejara
De acordo com a Lei nº 4.188/2017, que institui o Vale Refeição aos Servidores
Municipais de Tapejara/RS, o Executivo Municipal está autorizado a firmar contrato com empresas
para os fins previstos na referida lei, observadas especificamente as disposições constantes na:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tapejara - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Tapejara
Segundo o Código Tributário do Município de Tapejara, na compra e venda pura ou
incondicional de imóvel, ocorre o fato gerador de imposto de competência municipal denominado:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tapejara - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Tapejara | Lei nº 2.849/2005 - RPPS dos Servidores Municipais
Lena irá prestar concurso para o serviço público municipal. Dentre as alternativas a
seguir, qual descreve uma situação que NÃO atende aos requisitos básicos para ingresso nesse
serviço, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Tapejara?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tapejara - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Tapejara | Lei nº 3.433/2010 - Cargos, Funções e Plano de Carreira dos Servidores Municipais
De acordo com o Plano de Carreira do Município de Tapejara (Lei Municipal nº 3.433/2010), a promoção de servidores do município é:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tapejara - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Tapejara | Lei nº 2.849/2005 - RPPS dos Servidores Municipais
Ao segurado, os benefícios compreendidos pelo RPPS são, dentre outros:
I. Aposentadoria compulsória.
II. Auxílio-doença.
III. Salário-família.
IV. Auxílio-reclusão.
Quais estão corretos?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tapejara - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Tapejara | Legislação Municipal de Tapejara
João, morador da cidade de Tapejara, deseja ingressar como servidor efetivo no município. Para isso, é necessário que:
Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tapejara - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Tapejara | Lei nº 2.410/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
De acordo com o Regime
Jurídico do Município de Tapejara, Lei
nº 2.410/2001, o servidor fará jus a um prêmio
por assiduidade de valor igual a um mês de
vencimento do seu cargo efetivo, mesmo que
esteja no exercício de cargo e comissão ou
função gratificada, após:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tapejara - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Tapejara | Lei nº 2.849/2005 - RPPS dos Servidores Municipais
As pessoas a seguir relacionadas são servidoras públicas municipais em cargo de
provimento efetivo:
- Carlos faleceu em decorrência de acidente de trânsito.
- Martina foi exonerada, a pedido.
- Leandro teve sua aposentadoria cassada e retornou às atividades como titular de cargo de provimento efetivo.
De acordo com a Lei nº 2849/2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos
Servidores Efetivos do Município de Tapejara e dá outras providências, qual dessas pessoas perdeu
sua condição de segurado do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do
Município de Tapejara – RPPS?
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tapejara - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Tapejara | Lei nº 2.849/2005 - RPPS dos Servidores Municipais
Analise as situações a seguir, todas sobre a aposentadoria por invalidez, e assinale
qual delas NÃO pode receber esse tipo de provento por estar em desacordo com o preconizado no
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Tapejara – RPPS.