Questões

Comissionamento.

Efetivação.

Condução.

Nomeação.

Integração.

“Também mediante processo administrativo em que te seja assegurada ampla defesa”.

“Meu amigo, a solução é ficar calmo e garantir boa avaliação no estágio probatório de 36 (trinta e seis) meses. Daí por diante é só continuar fazendo um bom trabalho”.

“E tem ainda o procedimento de avaliação periódica de desempenho, conforme aquela lei complementar, onde também tu deves ter assegurada ampla defesa”.

“Cara, tu poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado”.

“Ô Mário, tu precisas ter 30 (trinta) meses de efetivo serviço para adquirir estabilidade” .

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. 

Contribuição para a Iluminação de Próprios e Praças Municipais.

Imposto de Iluminação Pública.

Taxa para o Custeio da Iluminação Pública.

Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública.

 menor ou equiparado, até completar dez anos. 

menor ou equiparado, até completar doze anos. 

menor ou equiparado, até completar dezesseis anos. 

menor ou equiparado, até completar oito anos.

menor ou equiparado, até completar quatorze anos. 

Educação básica nos níveis da educação infantil, creches e pré-escolas; e ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência.

Educação básica exclusivamente no nível da educação infantil, creches e pré-escolas, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência.

Educação básica prioritariamente nos níveis do ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência. 

Educação básica nos níveis do ensino fundamental e do ensino médio, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência. 

Educação básica em todos os seus níveis, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência.

I, II, III e IV.

Apenas II, III e IV.

Apenas I e II.

Apenas II e III.

Apenas I, III e IV.

Ação cível cabível.

Indisponibilidade dos bens.

Perda da função pública.

Ressarcimento ao erário público municipal.

Suspensão dos direitos políticos.

profissional – função 

prefeito – licença 

juiz – promoção 

servidor – folga 

servidor – remuneração 

Ângela completou seu primeiro ano como servidora do Município e assinou a notificação de férias. Como ainda está no período de estágio, foi avisada que esse afastamento prejudicará sua avaliação do trimestre.

Vicente, servidor estável, trabalhava no cargo “A” há cinco anos quando recebeu e aceitou a oportunidade de trabalhar no cargo “B”, obtendo resultado insatisfatório na avaliação de desempenho dos dois últimos trimestres de 2018 e do primeiro trimestre de 2019. Assim, após cumpridos os ritos legais, retornou ao cargo “A”.

Giovana é pontual e, desde que entrou em exercício, há seis meses, compareceu ao trabalho todos os dias. No entanto, ela não executa bem algumas tarefas e, por isso, recebeu avaliação de ineficiência no boletim de desempenho, razão pela qual a chefia a chamou para conversar e orientar sobre o assunto.

Enzo discordou da sua avaliação e apresentou sua defesa, ciente de que ela será apreciada em relatório conclusivo por comissão especialmente designada pelo Prefeito e de que poderá, também, serem determinadas diligências e ouvidas testemunhas.

Desde que tomou posse no cargo que ocupa há 10 (dez) meses, Cecília já leu e assinou três boletins de estágio e nunca quis se manifestar sobre os itens avaliados.

cinco (05) – sete (07)

sete (07) – cinco (05)

quatro (04) – três (03)

seis (06) – seis (06) 

oito (08) – quatro (04)