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Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-CE Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Alimentos Gravídicos
Uma mulher gestante comparece ao atendimento da Defensoria Pública do Ceará, postulando assistência jurídica para a obtenção de alimentos do suposto pai, que se recusa a prestar qualquer tipo de auxílio e nega ser ele o pai do nascituro. Após o
esgotamento das tentativas de autocomposição, persistindo a resistência do suposto genitor,
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Alimentos Gravídicos
Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, os alimentos gravídicos,
previstos na Lei n. 11.804/2008, visam a auxiliar a mulher gestante nas despesas
decorrentes da gravidez, da concepção ao parto, sendo, pois, a gestante a beneficiária
direta dos alimentos gravídicos, ficando, por via de consequência, resguardados os direitos
do próprio nascituro.
Ano: 2013Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Alimentos Gravídicos
Em matéria de alimentos, é CORRETO afirmar:
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Alimentos Gravídicos
Em novembro de 2020, Nathalia engravidou de seu namorado, de longa data, Paulo. Considerando a sua gravidez ser de alto risco, Nathalia pediu demissão de seu trabalho. Em meados de março de 2021, Paulo, desconfiado de que o bebê não era seu filho, decide terminar o namoro com Nathalia. Sem emprego e sem condições de arcar com os gastos relativos à maternidade, Nathalia decide procurar um advogado para exigir a contribuição financeira de Paulo.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Ano: 2013Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Alimentos Gravídicos
Texto associado
ANALISE O ENUNCIADO DA QUESTÃO
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
Fixados judicialmente os alimentos gravídicos, com base na análise das necessidades da parte autora e das possibilidades da parte ré, estes perdurarão somente até a data do nascimento da criança, devendo a parte interessada buscar, após essa data, através de nova ação, o pensionamento alimentar.
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: DPE-CE Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Alimentos Gravídicos
O Juiz fixará alimentos gravídicos
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Alimentos Gravídicos
A Lei n. 11.804/2008 estabelece que os alimentos gravídicos compreenderão os valores
suficientes para cobrir as despesas do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da
concepção ao parto, a ser deferido pelo juiz, após audiência de justificação onde ouvirá a
parte autora e apreciará as provas da paternidade em cognição sumária, podendo tomar
depoimento da parte ré e de testemunhas.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-MADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Alimentos Gravídicos
Os alimentos gravídicos
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-ACDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Alimentos Gravídicos
Os alimentos gravídicos que se referem à parte das
despesas e que deverão ser custeados pelo futuro pai da
criança diante da existência de indícios de paternidade
para cobrir os custos do período de gravidez dela
decorrentes e após o nascimento com vida do(a) menor
devem
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: DPE-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Alimentos Gravídicos
Os alimentos gravídicos serão fixados pelo juiz,