Questões

poderão ser realizadas, somente se aprovadas por corte especial do poder judiciário.

deverão ser realizadas apenas por empresas de construção civil especializadas.

deverão ser realizadas apenas por microempresas de construção civil. 

poderão ser realizadas, somente se aprovadas pelo pleno do poder judiciário. 

poderão ser realizadas sem a aprovação pelo pleno ou corte especial do poder judiciário.

CERTO

ERRADO

combate à corrupção e à improbidade administrativa

melhoria da gestão de pessoas

efetividade na prestação jurisdicional

garantia aos direitos da cidadania

instituição da governança judiciária

Na audiência de custódia, a autoridade judicial entrevistará a pessoa presa em flagrante, devendo sempre assegurar que não sejam utilizadas algemas.

Durante a audiência de custódia, será realizada a oitiva dos agentes policiais responsáveis pela prisão ou pela investigação.

A audiência de custódia será realizada na presença do Ministério Público caso a pessoa detida não possua defensor constituído no momento da lavratura do flagrante. 

Dependendo da motivação ou natureza do ato, a pessoa presa em flagrante delito deve, obrigatoriamente, ser apresentada, em até 24 horas da comunicação do flagrante, à autoridade judicial competente.

A autoridade judicial responsável pela realização da audiência de custódia deve dar ciência ao preso sobre seu direito de permanecer em silêncio, independentemente das circunstâncias que ensejaram a prisão.

ao Grupo Logístico Compartilhado.

à Unidade de Sustentabilidade.

ao Conselho Gestor Administrativo.

à Comissão Sustentável Permanente.

à Comissão de Eficiência Ambiental.

logística sustentável. 

ponto de equilíbrio. 

ações de sustentabilidade. 

gestão documental.

práticas de racionalização. 

ERRADO

CERTO

competem privativamente ao ordenador de despesas do Tribunal ou Conselho a solicitação de abertura e a autorização para movimentar a conta-depósito vinculada, sendo vedada a delegação dessa competência a qualquer outro servidor.

os depósitos devem ser efetivados em conta-depósito vinculada aberta no nome do contratante e por contrato, unicamente para essa finalidade.

os depósitos serão efetuados sem retenção de tributos na fonte, conforme previsto na legislação própria.

durante a execução do contrato, poderá ocorrer liberação de valores da conta-depósito mediante autorização do Tribunal ou do Conselho.

os saldos da conta-depósito vinculada – liberada para movimentação – serão remunerados mensalmente pela Taxa SELIC.

ERRADO

CERTO

é atribuição dos agentes e inspetores da polícia judicial, assegurado o poder de polícia, realizar investigações preliminares de interesse institucional, mediante prévia comunicação à presidência do tribunal;

o uso desnecessário e/ou imoderado da força física pelos agentes e inspetores da polícia judicial, assim como qualquer desproporcionalidade, abusos ou omissões constituem infração funcional a ser apurada em procedimento específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo das demais sanções cíveis ou penais cabíveis;

é atribuição dos agentes e inspetores da polícia judicial, assegurado o poder de polícia, zelar pela segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal, dos ministros dos Tribunais Superiores, dos membros dos Conselhos e dos presidentes dos tribunais, em todo o território nacional e no exterior;

os agentes e inspetores da polícia judicial, havendo flagrante delito nas dependências dos tribunais, chamarão, incontinente, a autoridade policial competente para dar voz de prisão ao autor do fato.

os agentes e inspetores da polícia judicial utilizarão carteira de identidade funcional padronizada por ato próprio, documento que possuirá fé pública adstrita à unidade federativa onde exercem as funções, e registrará a informação do desempenho por eles da atividade de polícia judicial;