questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual da Bahia | Legislação Estadual da Bahia
Acerca da DP, de acordo com a CF, e da atuação da DP no estado
da Bahia, julgue o item seguinte.
da Bahia, julgue o item seguinte.
A DP tem o monopólio da assistência jurídica integral e gratuita prestada pelo Estado.
Ano: 2010Banca: FESMIP-BAOrganização: MPE-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual da Bahia | Legislação Estadual da Bahia
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia:
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SAEB-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual da Bahia | Legislação Estadual da Bahia
De acordo com as disposições da Constituição
do Estado da Bahia, analise as afirmativas
abaixo.
I. A sociedade baiana é cultural e historicamente
marcada pela presença da comunidade afro-brasileira, constituindo a prática do racismo
crime inafiançável e imprescritível, sujeito a
pena de reclusão, nos termos da Constituição
Federal.
II. A rede estadual de ensino e os cursos de
formação e aperfeiçoamento do servidor público
civil e militar incluirão em seus programas
disciplina que valorize a participação do negro
na formação histórica da sociedade brasileira.
III. Sempre que for veiculada publicidade estadual
com mais de cinco pessoas, será assegurada a
inclusão de uma da raça negra.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual da Bahia | Legislação Estadual da Bahia
Acerca da regulação da política fundiária e agrícola segundo a Constituição do Estado da Bahia, julgue o item que se segue.
A dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais da política agrícola e fundiária.
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: AL-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual da Bahia | Legislação Estadual da Bahia
Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I. Plano plurianual.
II. Diretrizes orçamentárias.
III. Orçamentos anuais.
Está(ão) correto(s):
I. Plano plurianual.
II. Diretrizes orçamentárias.
III. Orçamentos anuais.
Está(ão) correto(s):
Ano: 2018Banca: Fundação CEFETBAHIAOrganização: MPE-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual da Bahia | Legislação Estadual da Bahia
Em relação às regras estabelecidas para o Ministério Público na Constituição do Estado da
Bahia, é correto afirmar que
Ano: 2020Banca: IBFCOrganização: SAEB-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual da Bahia | Legislação Estadual da Bahia
Nos termos da Constituição do Estado da
Bahia, analise as afirmativas abaixo quanto às
atribuições do Governador de Estado.
I. Compete privativamente ao Governador do
Estado exercer, com auxílio dos Secretários
de Estado, a direção superior da
administração estadual.
II. Compete privativamente ao Governador do
Estado decretar e fazer executar a
intervenção no Município, na forma da
Constituição do Estadual.
III.Compete privativamente ao Governador do
Estado decretar as situações de emergência
e estado de calamidade pública.
IV. Compete privativamente ao Governador do
Estado exercer o comando supremo da
Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros
Militar, promover seus oficiais e nomeá-los
para os cargos que lhe são privativos.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: PGE-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual da Bahia | Legislação Estadual da Bahia
A Constituição do Estado da Bahia, em relação aos direitos específicos da mulher, determina que o Estado garantirá, perante a sociedade, a imagem social da mulher como mãe, trabalhadora e cidadã em igualdade de condições com o homem, com o objetivo de
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Bahia | Constituição Estadual da Bahia
Acerca da DP, de acordo com a CF, e da atuação da DP no estado
da Bahia, julgue o item seguinte.
da Bahia, julgue o item seguinte.
A Constituição estadual incumbiu à Defensoria Pública do Estado da Bahia a promoção, em juízo ou fora dele, da defesa dos direitos e das garantias fundamentais de todo cidadão, especialmente dos servidores públicos estaduais processados, civil ou criminalmente, no regular exercício do cargo.
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual da Bahia | Legislação Estadual da Bahia
Segundo a Constituição do Estado da Bahia,