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Ano: 2016Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Efeitos Contratuais perante Terceiros | Contratos Gerais
A promete a B que C irá prestar-lhe serviço, e B, com base
nesse compromisso, celebra contrato. Marque a opção que
corresponde ao caso:
Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Efeitos Contratuais perante Terceiros | Contratos Gerais | Extinção Contratual
Quanto aos contratos, segundo o Código Civil, analise as afirmativas a seguir.
I. A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento,
cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos.
II. Aquele que tiver prometido fato de terceiro responderá por perdas e danos, quando este o não executar, exceto se o
terceiro for o cônjuge do promitente, dependendo da sua anuência o ato a ser praticado, e desde que, pelo regime
do casamento, a indenização, de algum modo, venha a recair sobre os seus bens.
III. É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante,
independente do regime de bens, expressamente houverem consentido.
IV. O vendedor pode executar a cláusula de reserva de domínio em razão do não pagamento integral do valor devido,
independente de constituir o comprador em mora pelo protesto do título ou interpelação judicial.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-RNDisciplina: Direito CivilTemas: Efeitos Contratuais perante Terceiros | Contratos Gerais
No momento da conclusão de um contrato, Marta, uma das partes, reservou a faculdade de indicar a pessoa que deve adquirir os direitos e assumir as obrigações dele decorrentes. Se outro prazo não tiver sido estipulado, essa indicação deve ser comunicada à outra parte no prazo de
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Direito CivilTemas: Efeitos Contratuais perante Terceiros | Contratos Gerais
À luz do Código Civil, no que concerne aos contratos em geral,
Ano: 2013Banca: PGE-GOOrganização: PGE-GODisciplina: Direito CivilTemas: Efeitos Contratuais perante Terceiros | Contratos Gerais
Nos contratos com pessoa a declarar, um dos contratantes afirma contratar por terceiro. Esse contrato produz efeitos somente entre os contratantes originários quando
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Efeitos Contratuais perante Terceiros | Contratos Gerais
Márcia e Pedro celebraram um instrumento particular, que foi assinado por ambas as partes. O referido instrumento prova
as obrigações convencionais de qualquer valor; mas os seus efeitos, bem como os da cessão, não se operam, a respeito de
terceiros, antes de registrado no registro público.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Direito CivilTemas: Efeitos Contratuais perante Terceiros | Contratos Gerais
Uma grande empresa contrata plano de saúde coletivo,
assumindo todos os custos e comprometendo-se a indicar os
nomes de seus empregados como beneficiários da apólice.
Nesse caso, o contrato se qualifica como:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Efeitos Contratuais perante Terceiros | Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais
A Associação dos Magistrados do Estado X contratou pacotes de
hospedagem com a sociedade hoteleira Y para participação dos
associados em um importante congresso no Paraná, assumindo
todas as despesas.
Ao chegar no local, o juiz Theotônio discorda das regras de
check-in e manifesta seu descontentamento ao gerente. O
responsável, então, lhe informa que todas as regras da
hospedagem foram passadas à associação.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Ano: 2012Banca: UEPAOrganização: PGE-PADisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Defeitos Redibitórios e Evicção | Efeitos Contratuais perante Terceiros | Contratos Gerais
Analise as proposições a seguir:
I - Provado que os juros de mora não cobrem o prejuízo, mesmo havendo pena convencional, pode o juiz conceder ao credor indenização suplementar.
II - Aquele que tiver prometido fato de terceiro responderá por perdas e danos, quando este não o executar, obrigação que se estende àquele que se comprometer por outrem, se este, depois de se ter obrigado, faltar à prestação.
III - O conhecimento do vício ou defeito da coisa pelo alienante ou pelo adquirente não obstaculiza a responsabilização daquele pelos vícios redibitórios, apenas sendo importante para determinar a extensão dessa responsabilidade.
IV - Em obrigação alternativa, no caso de pluralidade de optantes, havendo divergência entre estes, prevalecerá a deliberação da maioria quanto à concentração da prestação que vai ser adimplida.
De acordo com as proposições apresentadas, assinale a alternativa CORRETA:
I - Provado que os juros de mora não cobrem o prejuízo, mesmo havendo pena convencional, pode o juiz conceder ao credor indenização suplementar.
II - Aquele que tiver prometido fato de terceiro responderá por perdas e danos, quando este não o executar, obrigação que se estende àquele que se comprometer por outrem, se este, depois de se ter obrigado, faltar à prestação.
III - O conhecimento do vício ou defeito da coisa pelo alienante ou pelo adquirente não obstaculiza a responsabilização daquele pelos vícios redibitórios, apenas sendo importante para determinar a extensão dessa responsabilidade.
IV - Em obrigação alternativa, no caso de pluralidade de optantes, havendo divergência entre estes, prevalecerá a deliberação da maioria quanto à concentração da prestação que vai ser adimplida.
De acordo com as proposições apresentadas, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2018Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Elementos da Relação Contratual | Efeitos Contratuais perante Terceiros | Contratos Gerais
Sobre o direito contratual, de acordo com as disposições do
Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.