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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Legislação sobre Sustentabilidade | Sustentabilidade
De acordo com a legislação específica, marque a
alternativa que apresenta um das diretrizes que
não faz parte da política de sustentabilidade.
Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito AmbientalTemas: Legislação sobre Sustentabilidade | Sustentabilidade
De acordo com o Art. 2º do Decreto nº 7.746, de
5 de junho de 2012, a Administração Pública
Federal deve adotar critérios e práticas
sustentáveis na aquisição de bens e na
contratação de serviços e obras. Considerando
os critérios e práticas sustentáveis listados no
Art. 4º do mesmo decreto, assinale a alternativa
que apresenta corretamente um desses
critérios.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Legislação sobre Sustentabilidade | Sustentabilidade
Considerando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue o item a seguir.
Uma das finalidades da licitação é promover o
desenvolvimento nacional sustentável: critérios de
sustentabilidade devem ser considerados como obrigações da
contratada, embora a sua inserção nos autos e no instrumento
convocatório seja facultativa.
Ano: 2018Banca: ACEPOrganização: Prefeitura de Aracati - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Legislação sobre Sustentabilidade | Sustentabilidade
Sobre as competências e formas de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações
administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à
proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da
flora, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Legislação sobre Sustentabilidade | Agrotóxicos - Lei nº 7.802/1989 | Sustentabilidade
A Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
A respeito dessa Lei, e suas alterações, é correto afirmar que